Luta por moradia e reforma urbana: conflitos no Rio de janeiro

Dentro de um contexto de olimpíadas, pré-sal, e grandes investimentos em beneficiamento e exportação de commodities, na região econômica do Rio de Janeiro, aparecem conflitos urbanos em áreas imediatamente atingidas por essa dinâmica. Nesse sentido, duas noticias foram publicadas pelo Centro Mídia Independente (link: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/12/482545.shtml  )

A primeira relata que 50 famílias que ocuparam o prédio abandonado do INSS, localizado na Avenida Mem de Sá, 234, ontem pela manhã, dia 13/12, foram brutalmente despejados numa ação conjunta da Polícia Federal com a Militar. Na operação cerca de 10 pessoas foram presas. É a terceira vez que o prédio da Avenida Mem de Sá, 234, é ocupado e desocupado. O INSS sempre faz questão da reintegração de posse, mas essa posse não se traduz em destinação de uso, que traduz a função social da propriedade.

Todos os detidos continuam presos. Segundo informações da advogada da Ocupação, eles serão obrigados a passar a noite numa cela da Polícia Federal, na Praça Mauá. O delegado quer indicia-los por vários crimes, inclusive lesão corporal e seqüestro.

A segunda informa que a Vila Recreio II, na Avenida das Américas, também foi atingida, na noite da quarta-feira, 15/12/2010. Às 19h20 um casebre foi completamente destruído por uma retro escavadeira com grande parte de sua mobília ainda lá dentro. A ação desconsidera a existência de uma decisão judicial suspendendo qualquer demolição na comunidade.

Na mesma operação na Vila Harmonia, a poucos metros dali, foi distribuída uma “notificação” para retirada imediata de todos os moradores remanescentes até a meia-noite de hoje. O clima é de tensão absoluta.

Todas essas demolições ocorrem por conta do projeto de corredor viário Transoeste, uma rodovia de 52Km, com duas pontes, um viaduto, um túnel passando dentro de um Parque Estadual (Unidade de Conservação e Proteção Integral) e é financiada pelo BNDES.

link para video

Do quê o Morro do Alemão precisa - Nota pública de instituições comunitárias atuantes no bairro do Complexo do Alemão

Extraído do blog FALA POVO: http://www.falapovo.com/

02/12/2010 - Do quê o Morro do Alemão precisa passado o "show midiático"

Nota pública de instituições comunitárias atuantes no bairro do Complexo do Alemão
Por Redação, 30.11.2010

Diante dos acontecimentos recentes na Vila Cruzeiro e no Conjunto de Favelas do Alemão – formado por 14 Comunidade e com população estimada em 400 mil pessoas -, que culminaram na ocupação desta área por forças policiais do estado e das Forças Armadas, as Organizações da Sociedade Civil abaixo assinadas, com atuação há mais de 10 anos nesta região, vêm a público propor e Requerer dos governos nas esferas Federal, Estadual e Municipal um compromisso efetivo. São necessários investimentos para tirar do papel um conjunto de propostas e projetos de caráter sócio-ambiental, cultural e nas áreas de educação, saúde, mobilidade urbana, saúde ambiental, esportes, assistência social e segurança pública. Lembrando que muitas destas propostas já foram objetos de projetos não concretizados ao longo dos anos, esperamos que a partir de agora possam ser implantadas em benefício da população e da proteção deste território que historicamente foi abandonado pelos sucessivos governos e com isso ficou marcado por décadas pelo seu crônico esvaziamento econômico, pela violência, degradação urbana e como área de sacrifício ambiental.

Somos o Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia, fruto de uma aliança entre diversas organizações locais já mobilizadas em torno da defesa da Serra da Misericórdia, movimento social que conquistou nos anos 90 seu reconhecimento legal como uma Unidade de Conservação da Natureza reconhecida pelo Decreto Municipal Nº 19.144 de 16 de novembro de 2000 – Área de Proteção Ambiental e de Recuperação Urbana – APARU da Serra da Misericórdia. Trata-se, portanto, de um coletivo que agrega, além das instituições do Comitê, moradores das favelas ocupadas militarmente, entidades comunitárias locais, bem como ativistas e pesquisadores, todos com longa atuação nesta região e vivência nessas comunidades.

Nosso Objetivo é aprofundar o debate com a sociedade, o poder público e a mídia para além da ocupação militar. Para isso, queremos, através de uma AGENDA SÓCIO-AMBIENTAL PARA O TERRITÓRIO DA SERRA DA MISERICÓRDIA E OS COMPLEXOS DE COMUNIDADES DO ALEMÃO, DA VILA CRUZEIRO E DA PENHA, apresentar idéias, sugestões, projetos e propostas objetivas e viáveis que possam colaborar com o desenvolvimento humano e a melhoria das condições socioeconômicas e sanitárias desta região e dos moradores. Assim, destacamos como prioridades:

1. Reconhecer o quão significativo é a ocupação do estado em áreas que antes eram dominadas por grupos ligados ao varejo de drogas não pode significar uma interpretação equivocada do contexto de violência e ilegalidade da cidade. Resumir a política de segurança pública a esta ocupação militar ou mesmo creditar às ações dos últimos dias uma triunfal “derrubada do tráfico” – o midiático dia “D” – apenas contribui para a criminalização das áreas de favelas e esvaziamento do debate. Essa interpretação pode gerar uma superficial e limitada cortina de fumaça sobre as causas reais que levaram a esta grave situação assim como camuflar as razões históricas que levaram ao abandono deste território e de sua população que vive há décadas em precárias condições de vida, e sem acesso a direitos elementares. Consideramos que para além das manchetes sensacionalistas que buscam induzir a sociedade e, principalmente, os moradores que vivem nas favelas cariocas a crerem que com a ação militar do Alemão o problema estaria superado e que nossa cidade estaria livre do crime de maneira definitiva, é preciso fazer uma análise profunda para comprovar que isto não se sustenta. A ação de combate ao varejo de drogas tem seus méritos, no entanto, não se pode associar toda a violência que assola a cidade apenas ao território das favelas dominadas pelo tráfico. Diversas variáveis interferem nesse contexto, muitas delas de amplo conhecimento da população e das autoridades públicas: corrupção policial, tráfico de armas, narcotráfico internacional, fortalecimento dos grupos milicianos, desigualdades sociais, ausência do Estado em grande parte da cidade, entre outras. É preciso, portanto, ressaltar os avanços presentes nos fatos dos últimos dias sem deixar de apontar as muitas frentes onde ainda precisamos atuar.

Além disso, a cobertura da grande mídia e as ações governamentais que se seguirão devem ter o cuidado de não reforçar estereótipos históricos e preconceitos sociais associados às favelas, já que os moradores dessas áreas são sempre os mais atingidos pela violência. No momento em que o estado se mostra disposto a enfrentar esta realidade é preciso todo esforço para que não se repitam condições históricas que acabam por reforçá-la. Por isso, são inaceitáveis e não podem ser visto como “mal menor”, certos acontecimentos aos quais estão sujeitos hoje os moradores do Conjunto de Favelas do Alemão, entre os quais destacamos a falta de energia elétrica; o fechamento das escolas; a entrada violenta por parte das forças policiais nas residências; o furto de objetos nestas residências. Esses fatos devem ser profundamente combatidos, prestando contas à sociedade. Por outro lado, apesar dos casos de posturas inadequadas de alguns policiais, é importante destacar que as ações dos últimos dias divergem daquilo que se viu nas últimas duas décadas no que diz respeito à ação policial, ao menos nas favelas do Alemão. É notável que a inteligência foi privilegiada em detrimento da repressão desmedida. Se há relatos de abusos, muitos são também os relatos que reconhecem uma postura por parte dos policiais da maneira que se espera deles: com respeito aos direitos dos cidadãos. Não cabe elogiar aquilo que, na verdade, é a conduta correta das forças que representam o estado, mas é forçoso destacá-la uma vez que historicamente não foi esta a realidade experimentada pela comunidade.

2. Esta ação aponta para uma profunda transformação no cotidiano das favelas do Alemão, por isso, este coletivo avalia ser necessário aliar uma ampla diversidade de atores sociais para que ela possa se consolidar. A atuação conjunta entre as várias forças estatais (tanto no campo da segurança quanto no campo social), somada à participação dos moradores e das organizações locais que há anos lutam pela melhoria das condições de vida da região podem fortalecer este processo, dando-lhe transparência e legitimidade. Esta é precisamente a razão pela qual as instituições que assinam esta nota buscam agregar outros atores locais e estabelecer um diálogo amplo e duradouro com o poder público.

Para isso, propomos a construção coletiva de uma Agenda Propositiva para o Conjunto de Favelas do Alemão. As instituições que já se envolveram neste debate têm buscado contribuir nos campos nos quais já acumulam ampla experiência, principalmente com propostas de projetos nas áreas da cultura, meio-ambiente, educação e esporte. Destaca-se a longa vivência destas instituições nas diversas comunidades do Complexo do Alemão, onde há anos desenvolvem projetos sócio-ambientais, educativos e culturais em geral sem qualquer apoio dos governos ou da iniciativa privada. Da mesma forma, é necessária e deve ser urgente, por parte do poder público, a abertura de canais para o diálogo com as entidades comunitárias locais, bem como de participação no processo que envolve a Agenda.

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.

Assinam esta nota:

Instituto Raízes em Movimento
Verdejar – Proteção Ambiental e Humanismo
Movimento de Integração Social – Éfeta
Oca dos Curumins
Observatório de Favelas

Rio de Janeiro: o tráfico e o efeito colateral do Complexo do Alemão.

Melhor seria deixar aos especialistas o escrever sobre os episódios de confronto, que opuseram polícia e forças armadas à traficantes, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, na região da Penha, no Rio de Janeiro. Os acontecimentos são recentes, as informações disponíveis são poucas, o assunto é delicado.

Mas, mesmo considerando as limitações, é possível abordar a questão recuperando um pouco da história da relação do tráfico de drogas com a política urbana cidade do Rio de Janeiro, tomando como pressuposto que não é possível compreender o que está acontecendo sem compreender o que aconteceu antes, como diria o professor de história.


O TRAFICO DOMINA O TERRITÓRIO

Foi se a partir do final do ciclo de autoritarismo militar, que traficantes de drogas iniciaram uma ação de controle territorial sobre as áreas ocupadas majoritariamente por pobres, na cidade no Rio de Janeiro.

As favelas cariocas haviam crescido sem quase nenhuma obra de infra-estrutura urbana ou prestação de serviços público. Na primeira metade da década de 80, do século passado, a FAFERJ (Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro) tornou-se uma entidade atuante. Com o avanço da redemocratização, num contexto político onde a idéia de remoção de favelas estava derrotada, a expectativa então era que a FAFERJ se tornasse um dos principais atores da política na cidade Rio de Janeiro, enquanto expressão de demandas que não podiam mais ser consideradas ilegítimas.

Mas isso não aconteceu. Na medida em que o tráfico de drogas foi avançando no exercício do controle territorial das áreas onde residiam os pobres as associações de moradores ou foram coagidas, ou foram cooptadas; a organização e a mobilização dos pobres foram sendo desarticuladas.

Assim, os traficantes não só forneciam a alguns membros das classes de maior renda, mercadoria que lhes propiciava experiências existenciais diferenciadas, como também, ao dominar territórios de favelas, exercia uma importante opressão sobre a maioria pobre da cidade, substituindo o regime militar nessa função.

Com isso o trafico passou a representar um importante elemento na regulação da aplicação dos recursos públicos, reduzindo as pressões do conflito distributivo sobre o Poder Público e mantendo, em grande medida, os padrões de investimentos na cidade dentro dos marcos de interesse dos grupos econômicos hegemônicos, constituídos no período anterior.


PRIMEIRO EFEITO COLATERAL: DISPUTA POR MERCADO.

É provável que o domínio territorial seja uma das possíveis explicações para a cartelização do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. O controle do território propiciou a centralização e assim a formação de grandes redes centralizadas de comércio de drogas, mas gerou dois efeitos colaterais.

Por um lado, dado o poder resultante da centralização e do controle territorial, ao tráfico de drogas passaram a se associar outras redes de crimes, como roubos de automóveis, de cargas, de celulares, com aumento da eficiência da ação criminosa; por outro lado, a disputa de mercado, entre as redes cartelizadas de traficantes, tomou a forma de disputa territorial, gerando episódios cotidianos de guerrilha urbana sangrenta.

A disputa armada, entre as redes cartelizadas de traficantes, tornou a cidade do Rio de Janeiro um mercado em expansão para o comércio ilegal de todo tipo de armamento, um lugar promissor para o crime e palco de sucessivos e sangrentos conflitos armados entre as redes do tráfico.


MUDANÇA NO CONTEXTO DE DESENVOVIMENTO.

Mas as transformações sociais prosseguiram e nos anos iniciais do século vinte um, modelo de desenvolvimento se transformou. Com o avanço de um modelo de desenvolvimento que incorpora a sua regulação mecanismos de inclusão social e distribuição de renda, como o bolsa família e investimentos em urbanização de favelas, a funcionalidade política do controle territorial exercido pelo tráfico, como forma de desarticulação das demandas populares, ficou em grande parte esvaziada.

Essa desfuncionalidade agravou-se na medida em que o Rio de Janeiro passou a sediar mega-eventos internacionais, destacadamente o horizonte de realização das Olimpíadas de 2016, incorporando de forma mais consistente o desenvolvimento turístico, como estratégia de desenvolvimento local.

A partir dessa redefinição, com o Rio de Janeiro tornando-se possivelmente a vitrine global da América do Sul, toda a expectativa de negócios lucrativos e de valorização imobiliária, entra em choque com o quadro de criminalidade descontrolada e de batalhas sangrentas de traficantes entre si e com a polícia, nas disputas por mercado de drogas e controle territorial na cidade.

Os mesmos interesses sociais, que viam o controle territorial do tráfico com o olhar leniente, passaram a enxergar a necessidade da mudança. Iniciam-se as operações de eliminação do controle territorial do tráfico, com a ocupação policial de algumas favelas cariocas, por meio da instalação dentro das favelas de UPPs (Unidades de Policia Pacificadora), que se combinam a uma ação mais ampla do Estado, no provimento de serviços e infra-estruturas urbanas, nas áreas ocupadas.


SEGUNDO EFEITO COLATRAL: A CRISE DO COMPLEXO DO ALEMÃO

Numa visão cética, drogas, prostituição e jogo, legal ou ilegalmente, sempre estão presentes nas sociedades e próximas da riqueza e, como as próprias autoridades de segurança reconhecem, as UPPs não tem como acabar com o tráfico de drogas.

Ao retirar as áreas urbanas, onde residem os pobres, do controle territorial do trafego de drogas, o objetivo da implantação das UPPs é desmilitarizar o trafico de droga, retirar base territorial de apoio às ações criminosas, como roubo de cargas, carros e celulares, e desarticular as grandes redes cartelizadas do trafico de drogas, que possibilitam ações criminosas de grande envergadura e convertem o tráfico de drogas em ator político e social relevante.

Assim, na medida em que as UPPs avançaram na cidade, do centro para a periferia, a parcela armada do pessoal envolvido na economia do tráfico, destinada à proteção do território, foi sendo deslocada no espaço. Dado que o quartel general da rede de traficantes com maior presença nessas áreas centrais da cidade, ficava no Complexo do Alemão, não se pode descartar a hipótese de que tenham se deslocado para lá as hordas armadas que faziam a segurança da comercialização da droga.

Nessa linha de raciocínio é possível supor que essa concentração de pessoal armado tenha gerado alguma tensão. Tensão que pode ter se somado à dos comerciantes de armas que identificaram a perspectiva de perda de mercado e à da cúpula da rede do tráfico, em decorrência da perda de controle territorial e das posições de mercado de drogas, que a ela se associam.

Assim, chegasse a hipótese de que como resultado dessa tensão, a cúpula da rede de tráfico tenha buscado uma ação de confrontação com Estado, na linha do que já foi chamado pela historiadora Barbara Tuchman de “marcha da insensatez”.

Deu no que deu.

Pobreza urbana, conflito e violência – São Paulo

O blog CARLOS - PROFESSOR DE GEOGRAFIA - http://carlos-geografia.blogspot.com/  - a partir de pesquisa na internet conclui que em 2009 contabilizaram-se cerca de 14 incêndios em favelas. Em 2010, até setembro, contabilizavam-se aproximadamente 50 incêndios, em favelas. Todos em São Paulo. Como indica o próprio blog, a internet nem sempre é uma fonte confiável, mas até prova em contrário, a informação do blog não pode ser desconsiderada.

Nesse mesmo sentido, de observar indicações sobre como, de fato, está sendo tratada a questão da pobreza urbana em São paulo, vale a leitura do Dossiê de Denúncia - Organização: Fórum Centro Vivo (http://dossie.centrovivo.org/Main/HomePage  ) que relata conflitos sociais relacionados ao problema da pobreza urbana em São Paulo.

Luta pela moradia e reforma urbana: despejo de Vila Tamboinha no Rio de Janeiro

Ontem, a comunidade Vila Taboinha sofreu a primeira tentativa de execução do despejo no curso do processo movido pelos "proprietários" do terreno situado no Lote 1, do PAL 31680, na Estrada dos Bandeirantes, 29.503, no Recreio dos Bandeirantes. Uma turma formada por pouco mais de dez oficiais de Justiça chegou à comunidade por volta das 10h, escoltados por uma guarnição de policiais militares do BPChoque e do 31º BPM. As demolições já começaram. Cerca de cinco casas foram destruídas. Ainda não se tem certeza de quem está executando as demolições.

Resistindo, pelo lado da comunidade, mais de 400 moradores da Vila Taboinha e de outras comunidades próximas, ligadas ao Movimento União Populares (MUP); defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação; assessores de mandatos parlamentares, da Comissão de Direitos Humanos da Alerj; além de dezenas de militantes de movimentos sociais e de organizações não governamentais de luta pelos Direitos Humanos e pela moradia digna.

Veja i vídeo no youtube LINK :
 http://www.youtube.com/watch?v=R3T9c0fNBP0&feature=player_embedded#!

Conflitos urbanos na região do Porto do Rio: 50 famílias ocuparam hoje um prédio no Santo Cristo.

50 famílias ocuparam hoje um prédio no Santo Cristo, segundo o blog http://fragmentosativos.wordpress.com/2010/11/01/cerca-de-50-familias-ocuparam-hoje-um-predio-no-santo-cristo/#respond

Cerca de 50 famílias ocuparam hoje (01 de novembro 2010) um prédio na rua Sara número 85 no bairro do Santo Cristo. O prédio era do INSS e estava abandonado a cerca de 15 anos. A ocupação, que é chamada pelos moradores de OCUPAÇÃO GUERREIRO URBANO, foi organizada de forma autônoma pelos moradores que decidem os rumos do processo através de assembléias. Moradores e apoios de outras ocupações e simpáticos ao movimento estão na porta do prédio em solidariedade a ocupação. Segundo o manifesto dos moradores “O déficit habitacional do município é maior do que 150.000 (estimativa oficialmente subestimada) e existem mais de 220 mil domicílios vagos no município do Rio de Janeiro.”

Segundo o blog: http://ventamente.blogspot.com/2010/11/sobre-o-violento-despejo-da-ocupacao.html

Por volta das 8:30 da manhã de hoje a Polícia Federal e a Polícia Militar chegaram à Ocupação Guerreiro Urbano, para retirar os moradores.

O voto e distribuição de renda.

Nas metrópoles, no Rio de Janeiro e em São Paulo, aparentemente, ocorreu nessas eleições uma forte correlação entre a distribuição territorial da renda-escolaridade e a distribuição territorial dos votos em Serra e Dilma, como se pode considerar a partir dos dados publicados no Estadão conforme links abaixo.


http://www.estadao.com.br/especiais/o-2-turno-na-cidade-do-rio-de-janeiro-zona-a-zona,123646.htm


http://www.estadao.com.br/especiais/o-2-turno-na-capital-paulista-zona-a-zona,123645.htm

Ministério das Cidades: é hora de fazer um balanço

Recebi nesta terça, 26 de outubro de 2010, o MANIFESTO PRÓ DILMA DE PROFISSIONAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA URBANA. Vale considerar o que argumentam os signatários do documento sobre a atuação do governo Lula no que diz respeito as cidades.

No governo anterior não existia um Ministério das Cidades e os investimentos públicos foram menores. O Ministério das Cidades foi criado, integrando num único órgão as ações referentes à questão urbana.

No que tange a participação da sociedade indicam que foram realizadas Conferências Nacionais das Cidades, com representações da sociedade civil, que reuniram mais de 200 mil pessoas, em quatro edições, com representação de vários segmentos; e criado do Conselho Nacional das Cidades, que possui participação majoritária da sociedade civil.

Quanto aos recursos, foram investidos em programas como o PAC Urbanização de Favelas e o Minha Casa Minha Vida. Ocorreu uma ampliação dos investimentos em habitação: de um patamar de R$ 8 bilhões em 2003, para R$ 70 bilhões em 2009, totalizando até o momento R$ 168 bilhões, investidos nessa área, incluindo repasses e financiamentos; boa parte dos investimentos foi aplicado em urbanização de favelas e produção habitacional; R$ 1,4 bilhões destinados diretamente à cooperativas e associações habitacionais populares para construção de moradias por auto-gestão, com disponibilização de imóveis da União e do INSS para viabilizar parte alguns desses empreendimentos. O Ministério das Cidades apoiou também a processos de regularização fundiária em todo país, beneficiando mais de 2 milhões de famílias.

Retomada do planejamento urbano apoiou a 279 municípios, para a elaboração de Planos Diretores e planejamento habitacional com a elaboração do PlanHab e o repasse de recursos do FNHIS para a elaboração de mais de 1.500 Planos Locais Estaduais e Municipais.

O saneamento básico recebeu investimentos da ordem de R$ 45 bilhões, para a elevação dos índices de abastecimento de água e tratamento de esgoto no país, permitindo que a Meta de Desenvolvimento do Milênio fosse alcançada em água e tenha avançado em esgoto.

Link: http://juscidade.blogspot.com/2010/10/manifesto-pro-dilma-de-profissionais-e.html

Direito à moradia e reforma urbana: 1600 famílias com ordem de despejo.

Em Agual, distrito de Tramandaí, no Rio Grande do Sul, 1600 famílias estão com ordem de despejo.

Em 2008 a polícia entrou no Agual para o despejo, mas os moradores resistiram formando uma parede humana, barrando as máquinas e impedindo o despejo. Agora, em 2010, mais em 19 de agosto a proprietária da área entrou novamente com o processo, para retomar a propriedade.

A Comissão dos Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, veio até o Agual , tirou fotos, entrevistou moradores e apresentou o caso na sala de reuniões da Assembléia. Será agendada uma reunião com as prefeituras de Tramandaí e Osório e os Deputados, para se alcançar a realização de Audiência Pública em Tramandaí.

Para conhecer a situação da área veja o vídeo no youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=m2V7vIiWLEU&feature=player_embedded 

Urbanização e impostos: a propósito das eleições 2010.

Em todos os paises, ao longo do desenvolvimento da economia capitalista, aumentou a carga tributária, isto é, o peso dos impostos na economia. Foi assim porque a expansão mercantil se associou ao desenvolvimento da divisão social do trabalho e à urbanização da vida social.

Para que a matéria prima se desloque de uma empresa para outra e das empresas para os consumidores é preciso que existam ruas; e para que todos possam consumir e produzir é preciso compartilhar redes de água, esgoto e energia, nas cidades. Deste modo, para o desenvolvimento da divisão social do trabalho, entre empresas, cidades, regiões, paises, é preciso um desenvolvimento paralelo de infra-estruturas de transporte e comunicação.

Nesse processo, surge então um conjunto amplo de bens e serviços necessários: I) à troca de mercadorias; II) à circulação de produtos, trabalhadores, energia e informações; II) a reprodução da vida social. Esses bens e serviços são externos à vida privada, pois se localizam na esfera necessária à interação entre os diferentes agentes privados. São bens e serviços públicos, cuja manutenção é realizada pelo Estado, com recursos coletados como impostos.

Historicamente, o processo de urbanização se fez acompanhar do aprimoramento cultural e social. O aprimoramento dos padrões de civilidade e bem estar social, implicou em outras responsabilidades para o Estado relacionadas à educação, saúde, cultura e segurança pública e, portanto, em mais gastos públicos.

Assim, passaram ser realizados pelo Estado, a partir da coleta de impostos, gastos com condições gerais de produção e consumo, como a manutenção de ruas, praças, rodovias e ferrovias, portos e aeroportos, sistemas de produção e transmissão de energia, luz para o espaço público; bem como gastos com equipamentos coletivos e serviços de bem estar social, como escolas e educação, hospitais e saúde (hospitais e vacinação), teatros e cultura e delegacias e segurança.

Estas tendências não param de se desenvolver, as taxas de urbanização são cada vez mais altas e as exigências de cidadania também. Consequentemente a carga tributária cresce, acompanhando o desenvolvimento da sociedade. Nesse sentido, vale indicar a leitura do artigo, de Immanuel Wallerstein, um importante e brilhante historiador e teórico da atualidade, publicado no site fundação Lauro Campos. Retirei do artigo uma longa citação:

“todos os governos (procuram) a aumentar impostos, e vão continuar a fazê-lo nos próximos anos. Mas a maioria nega estar a fazê-lo. Como se pode esconder o aumento de impostos? Há múltiplas formas de fazê-lo.”


“A primeira forma é aumentar o custo dos serviços do governo. Se o governo aumenta a taxa para a emissão de um documento ou de uma licença, está a aumentar o imposto do requerente. Se o governo aumenta a idade em que uma pessoa se pode candidatar a uma pensão, está a aumentar o imposto do candidato a pensionista.”


“A forma número dois é o governo eliminar um subsídio com que antes se tinha comprometido. Se era um subsídio a uma empresa, trata-se de um aumento de imposto à empresa, que frequentemente (mas não sempre) pode ser repassado aos consumidores. Se o subsídio ia para um indivíduo - por exemplo, o subsídio de desemprego - eliminá-lo ou reduzi-lo é um aumento de imposto ao indivíduo.”


“Mas a mais importante redução de subsídio, porque a menos óbvia, ocorre quando um governo nacional reduz as transferências monetárias para um governo local. O que isto faz é simplesmente desviar o lugar do aumento dos impostos do nível nacional para o local. O governo local tem então duas escolhas. Pode elevar os seus impostos para compensar o déficit, por exemplo, aumentando os impostos sobre as propriedades. Ou pode reduzir as suas despesas, digamos, reduzindo o que investe na educação ao nível local.”

É possível acrescentar ainda, os processos de privatização de serviços públicos e infra-estruturas urbanas, que também funcionam como forma de aumento de impostos, uma vez que aquilo que não é pago ao Estado passa a ser pago no pedágio, plano de saúde, na conta de serviços de telefonia, luz, gás, contas de água, esgoto e na coleta de lixo, que passam a incluir além dos custos dos serviços cobrados anteriormente pelo Estado, um adicional a titulo de lucro das companhias privadas concessionárias.

Dito isto, a propósito das eleições, vale indicar o alerta, com o qual Wallerstein conclui seu artigo:

“O único slogan a que ninguém deve dar crédito é: "impostos mais baixos". Não há forma alguma de fazer isto. Há, porém, formas mais e menos justas de (coletar) e aplicar impostos. (...) Esta é uma das batalhas política-chave do nosso tempo.”

Link para a integra do artigo: http://socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/1713-que-impostos-vao-subir

Luta por moradia e reforma urbana: Ocupação no centro de Recife

A “ocupação” é uma das formas que tem assumido a luta por moradia no Brasil. Nessa forma de luta, cidadãos sem moradia ocupam edifícios abandonados e sem uso.

No dia 7 de setembro 150 famílias ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) ocuparam o edifício Trianon, prédio localizado na Avenida Guararapes, no centro do Recife. Hoje, mulheres, homens e crianças de várias idades fazem dele o seu lar.

Neste momento, porém, há uma ordem de despejo, que pode ser executada a qualquer momento, mas há também um Comitê de Solidariedade, buscando apoio para resistir à expulsão das famílias.

Foto do JC online: http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2010/09/07/semteto-ocupam-predio-na-avenida-guararapes-235436.php

Consumo e sustentabilidade.

No dia mundial sem carro, argumentou-se neste blog que mais relevante que propor o “dia mundial sem carro” é propor o “dia mundial com transporte público de boa qualidade e acessível para todos”. Acredito que, motivada por essa postagem, Thelma recomendou visitar o site Planeta Sustentável para conhecer a campanha "o que você precisa para viver?" O site afirma que: “Com essa simples pergunta, a campanha pretende incentivar as pessoas a refletirem sobre as reais prioridades da vida.”

O titulo do site reflete um deslocamento do eixo do debate da questão ambiental da vida das pessoas, especialmente da vida nas cidades, para o problema do planeta (planeta sustentável). Então os debates dos problemas de saneamento ambiental ou da poluição urbana ficam subsumidos no debate sobre o aquecimento global e a biodiversidade. Esse deslocamento tem um importante significado político.

A pergunta "o que você precisa para viver?", posta no contexto da questão da sustentabilidade, sugere uma inter-relação do consumo, do consumismo e da sociedade de consumo com os problemas ambientais. Trata-se de uma abordagem interessante que, no entanto, coloca uma questão que não é simples e requer uma atenção crítica.

I) Obsolescência planejada.

Nos dias atuais as empresas adquiriram tal capacidade de produzir que, para evitar uma super-oferta de bens que faça os preços caírem ao ponto de comprometer a lucratividade, desenvolveram-se estratégias de obsolescência planejada. Assim, quando se debate a relação do consumismo com o meio-ambiente, para evitar a maquiagem verde dos discursos políticos e a instrumentalização do discurso ambientalista para outros fins, é preciso trazer à pauta a questão da obsolescência planejada.

Obsolescência planejada é a prática, desenvolvida por empresas, de tornar a um produto ou serviço obsoleto, por meio do lançamento de um produto tecnologicamente mais avançado, mas é possível também tornar um produto obsoleto: 1) recorendo ao fornecimento de peças de reposição tão dispendiosas que se torna mais interessante comprar um produto novo; 2) baixando a qualidade dos materiais para encurtar o tempo de vida dos produtos; 3) tornando indisponíveis partes essenciais para inviabilizar a fabricação de um item e/ou o conserto de um produto.

Há ainda o que se chama de obsolescência perceptiva, que é a forma de reduzir a vida útil dos produtos, que ainda são perfeitamente funcionais e úteis, lançando produtos com aparência inovadora e mais agradável, dando aos produtos antigos aspecto de ultrapassados e dessa forma, induzem o consumidor à troca.

Nesse sentido cabe questionar a relação com o meio-ambiente dos processos de geração de progamas de computador cada vez mais pesados, que acarretam a troca de equipamento de informática, bem como de serviços como o propaganda, designer e moda, que existem como estimulo a aquisição de novos modelos;

Debater a relação do consumo com o meio ambiente implica, portanto, debater e criticar as práticas de obsolescência planejada.

II) Consumo e produção:

Vivemos, de fato, expostos a todo tipo de propaganda e estimulo ao consumo, o que leva muitas vezes ao consumismo. Por outro lado, sabe-se que reduzindo o consumo reduzem-se pressões sobre o meio ambiente. Mas, toda redução do consumo implica em redução da produção e toda redução da produção implica em redução do emprego.

Vale lembrar: a maior parte do consumo se realiza consome nos processos de produção. Assim, quando se deixa de consumir uma lata de cerveja, deixe-se de consumir também todo o maquinário e equipamentos que produziram a lata e a cerveja, bem como as máquinas, equipamentos e matéria prima que produziram essas máquinas.

Assim, ao argumentar que a redução do consumo é importante para a preservação do meio ambiente, é preciso discutir propostas, como a da redução da jornada de trabalho, para garantir também a preservação do emprego, caso contrário, um problema se transforma em outro.

III) Os pobres.

A sociedade de consumo é também a sociedade da desigualdade e o super-consumo de alguns se associa ao sub-consumo de muitos. Assim, quando se debate a relação do consumo com o meio-ambiente, para não incidir num ambientalismo egoísta, é preciso reconhecer a necessidade da eliminação da pobreza, o que implica em aumento do consumo.

Nos debates técnicos é considerado pobre o individuo que não tem condições de consumir o suficiente para ter um desenvolvimento saudável do seu orgânismo. É extremamente egoísta pedir que os pobres se contente com seu padrão de consumo precário, para que os ricos tenham um planeta melhor para viver, ainda que os ricos se disponham a fazer suas mansões com arquitetura sustentável e madeira certificada; e a trocar o iate e o helicóptero dois em dois anos, ao invés de trocá-lo de ano em ano.

Resumindo: Vale recuperar a vida das pessoas, especialmente a vida nas cidades, como eixo do debate sobre a questão ambiental e, ao relacioná-la a questão do consumo e do consumismo, é preciso considerar os temas da obsolescência planejada, das relações entre consumo, produção, emprego e jornada de trabalho, bem como o tema da pobreza, considerando inclusive suas inter-relações e interdependências.


O que você precisa para viver? Link: (http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/atitude/o-que-voce-precisa-para-viver-campanha-repense-598594.shtml).

Dia mundial sem carro.

Enquanto o metro entra em colapso em São Paulo (sobre o tema ver: http://www.viomundo.com.br/denuncias/metro-de-sao-paulo-esta-em-colapso.html)  a prefeitura do Rio de Janeiro promove, nessa quarta-feira o dia mundial sem carro. Para tanto a principal medida será proibir o estacionamento em áreas do centro da cidade. A Prefeitura coíbe o estacionamento na área central, mas o que oferece como contrapartida? Ônibus e metro mais barato? Ônibus e metro mais confortável? Não. Mais uma vez a conta da sustentabilidade vai para o cidadão e o lucro para as empresas de transporte, agraciadas com o aumento da demanda efetiva, ou mais correto seria dizer demanda forçada. É preciso encarar o problema do transporte de massa nas grandes cidades e admitir que o modo como a questão vem sendo tratada é completamente insuficiente e prejudica, sob todos os aspectos, a vida do cidadão e a economia das metrópoles e grandes cidades.

Luta por Moradia e Reforma Urbana: Gegê conquista liberdade provisória

Reproduzo abaixo nota da secretaria nacional de movimentos populares do PT


Nesta sexta-feira, 17 de setembro, em frente ao Pátio do Colégio, no centro de S. Paulo, cerca de 120 militantes do movimento de moradia realizaram o ato político contra a criminalização do companheiro Gegê, coordenador (em licença) do Setorial Nacional de Moradia e Reforma Urbana do PT e fundador do Partido dos Trabalhadores, da CUT e da Central de Movimentos Populares.


Gegê está sendo processado por crime que não cometeu, por ser direção do movimento de moradia. É acusado de ter sido mandante de crime de homicídio, homicídio que ocorreu em 2002 numa ocupação do Movimento de Moradia do Centro, do qual Gegê é fundador e importante liderança. Havia uma ordem de prisão preventiva, desde 2008, que no dia 16 de setembro foi abolida, pelo menos até abril, data prevista para retomada do julgamento.


O ato político foi promovido pelo Comitê Lutar Não é Crime. Participaram da manifestação a Central de Movimentos Populares, o Movimento por Moradia do Centro, entre outros movimentos por moradia, estudantes, a Marcha Mundial de Mulheres, o Movimetno dos Idosos, a CUT, a UGP (que emprestou o seu trio elétrico) e vários representantes de organizações de esquerda.


Depois do ato, os militantes realizaram uma caminhada silenciosa até a entrada do Palácio da Justiça, na Praça da Sé, onde a manifestação foi encerrada.


SNMP. 17/9/2010


Link de referência: http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/movimentos-populares-11/moradia-111/gege-conquista-liberdade-provisoria-21021.html

A praça é do povo e o samba também.

A Lapa vai bem obrigado e o pior que pode acontecer com a Lapa é a elitização. Para o seu processo de revitalização foi essencial a reconstrução da imagem da Lapa como lugar do samba; e o samba não é elitista.

Diante de noticias que prometem a remodelação do espaço físico da praça junto aos Arcos, não se pode deixar de pensar que melhor que investir no enobrecimento do ambiente construído seria investir no uso cultural do espaço público.

Mais útil seria, portanto, promover ali, a cada fim de semana, por exemplo, uma roda de samba das alas de compositores das escolas de samba, ou ensaio dos blocos de carnaval do Rio de Janeiro. O mesmo poderia acontecer na Praça Tiradentes.

A Lapa provou a força da cultura popular, combinada à imagem patrimonial do lugar, como grande fonte de revitalização de áreas urbanas. Por outro lado, mostrou que a revitalização retorna como fortalecimento da cultura popular.

Sinergia, sem elitismo.

Cultura, lazer e direito à cidade.

É claro que depende da manifestação cultural. A cultura não é inocente. Nem toda manifestação cultural é libertária e promove valores democráticos, de igualdade e fraternidade. O racismo, o nazi-facismo, o machismo, o individualismo, e outras tendências opressivas e socialmente desagregadoras, porque precisaram constituir identidades sociais, precisaram também produzir manifestações culturais como elementos de representação de identidades sociais.

Mas, práticas de lazer cultural são fundamentais para promoção de oportunidades de boa convivência social nas cidades. Quando olhamos um grupo de xavantes dançando e contando juntos, ou uma roda de samba, ou um bloco de carnaval, e comparamos essa situação com pessoas caminhando apressadas, de um lado pra o outro, numa grande avenida metropolitana, entendemos que as manifestações culturais, especialmente aquelas em que nascem da tradição popular e onde o público participa ativamente, são fundamentais para a promoção da convivência social.

De um lado, a cultura torna-se um fenômeno cada vez mais visível nas grandes cidades, do outro a gestão urbana passa a ter um interesse cada vez maior pela cultura e para as práticas culturais. Surge daí o perigo da instrumentalização das práticas culturais para fins de valorização imobiliária.

A Cidade da Música, onde jaz (sem jazz) o dinheiro público, pode ser considerada o melhor exemplo do que se pode fazer de pior, nesse sentido. Uma obra faraônica, não só pela escala do edifício, como também pelo custo: inicialmente previa um custo inferior à R$ 100 milhões, teve seu orçamento várias vezes revisto, sempre para mais e hoje se espera que finalmente custe aproximadamente R$ 600 milhões.

Não se pode deixar de mencionar ainda que, do ponto de vista arquitetônico, contratou-se um arquiteto estrangeiro sem realizar concurso público. Não se trata de fazer juízo estético ou pregar o isolamento cultural, ou qualquer coisa assim, mas simplesmente defender que os arquitetos brasileiros tenham a chance de concorrer em igualdade de condições, em um concurso público, quando se trate de obras realizadas com dinheiro público de brasileiros. Arquitetura também é cultura.

Porém, o mais importante: com o dinheiro empatado na cidade da música, poder-se-ia produzir vários centros culturais em diferentes pontos da cidade, especialmente na zona norte, promovendo a desconcentração metropolitana desse tipo de equipamento, tão importante para a convivência social na cidade.

Comentando comentários

Raama,
Muito obrigado pelo comentário. Espero que sua leitura do blog seja proveitosa.

Alexsandro,
Valeu a pergunta.

Visitei os blog que você recomendou o http://tarifazero.org/. Achei os debates sobre a tarifa zero muito interessante. De lá fui levado ao sitte http://www.apocalipsemotorizado.net/ e encontrei vídeos divertidos e também interessantes.

Bem, você pergunta sobre a adoção da tarifa zero nos transportes coletivos. Em primeiro lugar, para que isso aconteça é preciso que seja de propriedade Estatal todo o sistema de transporte com tarifa zero. Caso contrário, o Estado estaria financiando o lucro de um grupo privado específico, os donos de empresa de ônibus, porque o lucro é proporcional a demanda e como se pode ver no site que você indicou ( Ver: http://tarifazero.org/2009/08/13/transporte-publico-gratuito-em-hasselt-belgica/ ), a demanda por transporte público aumenta significativamente, quando ele é gratuito.

Por hora é isso que eu tenho a dizer, mas espero no futuro escrever alguma coisa sobre as conseqüências gerais para a cidade da adoção da tarifa zero. O que aconteceria com o custo da terra? Qual seria o impacto sobre o uso do solo O que aconteceria o lucro das empresas?

Os transportes públicos e a população de rua - II

O aumento de número de pessoas dormindo na rua não é a única conseqüência do encarecimento das passagens de ônibus, tema da postagem anterior.

Se os mais pobres acabam não tendo outra saída, se não dormir nas ruas da cidade; do outro lado, aqueles que tem condições passam a usar o automóvel, pois fica até mais barato ir de carro, dependendo da distancia e possibilidade de estacionamento.

Com o aumento do número de carros nas ruas, o transito das cidades piora. Se o número de passageiros cai e o transito piora, o lucro das empresas de ônibus se reduz. As empresas de ônibus passam então a fazer pressão por novos aumentos de tarifa. Com o novo aumento da tarifa mais gente dorme na rua e mais gente sai de carro. É um circulo vicioso.

Um circulo vicioso que traz danos para a toda a cidade. Mais pessoas dormindo nas ruas; tarifas de transporte mais altas; transito mais lento; mais poluição: queda da qualidade de vida e da produtividade urbana, com prejuízo para todas as famílias e empresas.

Para as metrópoles brasileiras é decisivo romper com esse ciclo vicioso e o caminho parece ser a gestão pública do transporte publico.

Obs: Sobre essa questão dos transportes públicos veja também, neste blog, as postagens de 18 de abril de 2009 e 28 de abril de 2009.

Os transportes públicos e a população que dorme na rua - I.

O jornal O GLOBO (17/8/2010) informa que “pelo menos 37 milhões de brasileiros ficam sem o dinheiro da passagem para voltar para casa”, porque os preços das passagens dos transportes públicos tem um peso excessivo no orçamento familiar. A estratégia utilizada então por esses trabalhadores pobres é dormir na rua.

É comum ver alguém reclamando das pessoas dormindo da rua. Os setores ligados ao turismo, por exemplo, costumam afirmar que pessoas dormindo na rua produzem uma cena que choca o turista. Com esses estudos fica claro: quem reclama do número de pessoas dormindo na rua deveria reclamar do preço das passagens do transporte público, pois o aumento de numero de pessoas dormindo nas ruas é conseqüência imediata do aumento do valor das passagens dos transportes públicos.

O quadro que choca o turista: pessoas dormindo na rua, sem condições sanitárias, com o comprometimento da dignidade humana, de seu direito d ir e vir, é efetivamente um escândalo social e político.

Como resolver o problema?

Subsidiar as passagens é injusto socialmente e moralmente indecente porque significa transferir renda do conjunto da coletividade para o lucro do setor de transporte, que lucra com o serviço que presta.

A justificativa usada para privatizar serviços públicos foi a de que o mercado seria capaz de alocar os recursos melhor que o Estado. No entanto, fica evidente que a lucratividade das empresas de transporte público é incompatível com condições básicas de cidadania.

Os transportes públicos representam hoje um gargalo para o desenvolvimento das metrópoles e grandes cidades, que produzem mais de 80% do PIB nacional. A qualidade do transporte público não é boa, a organização do sistema, para atender ao lucro privado, tornou o sistema irracional e o preço da passagem impede a efetivação de condições básicas de cidadania para uma parcela expressiva das famílias brasileiras.

É preciso agora coragem política para examinar a idéia de transferir para o poder publico a gestão dos transportes públicos nas metrópoles e grandes cidades.

Como a crise nos EEUU está atingindo as cidades

Retirado do Viomundo: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/crise-nos-eua-como-e-de-perto-o-colapso-do-imperio.html

Como a crise nos EEUU está atingindo as cidades?

By Glenn Greenwald, no Salon

“Aqui vão alguns exemplos:”

“Muitas empresas e negócios congelaram as contratações de funcionários este ano, mas o estado do Havaí foi além — congelou os estudantes. As escolas públicas de todo o estado ficaram fechadas em 17 sextas-feiras do mais recente ano escolar, dando aos estudantes o ano acadêmico mais curto do país.”

“Muitos sistemas de transporte público reduziram serviços para cortar gastos, mas o condado de Clayton, na Geórgia, um subúrbio de Atlanta, adotou o corte total e acabou com todo o sistema público de ônibus. Os últimos ônibus circularam no dia 31 de março, deixando sem transporte 8.400 usuários por dia.”

“Mesmo a segurança pública não ficou imune ao facão no orçamento. Em Colorado Springs, a crise vai ser lembrada, literalmente, como a idade da escuridão: a cidade apagou um terço dos 24.512 postes de rua para economizar dinheiro em eletricidade, além de reduzir a força policial e vender os helicópteros da polícia.”

A apesar de o artigo apresentar informações pontuais, sugerindo que são exemplos, mas sem apresentar informações do panorama geral, pode-se considerar que os serviços públicos com previdência, educação, saúde, cultura e urbanização representam gastos do Estado que mais afetam a vida dos trabalhadores nas cidades.

Se é sobre esses gastos que incide primeiro e principalmente os cortes necessários a um ajuste fiscal, já isso é uma opção política.
De toda forma, quem ver o filme do Michael Moore, Capitalism: a love story, não terá dúvidas: a crise americana está atingindo fortemente a vida nas cidades.

A cidade dos sonhos: dos sonhos do capital imobiliário.

Recebi de um amigo um email com a seguinte notícia:

“Criado pela siderúrgica sul-coreana Posco e pela imobiliária nova-iorquina Gale International, o município de Songdo deverá ter um custo de US$ 40 bilhões. A meta é criar um lugar que reúna “tudo que alguém possa querer, precisar ou sonhar numa única cidade”. Essa definição aparentemente inclui “táxis aquáticos elétricos”, as torres gêmeas mais altas do planeta, um campo de golfe projetado por Jack Nicklaus, e um parque de 40 hectares no centro da cidade.”

“Qualquer um que possa gastar US$ 26 mil na educação de cada um de seus filhos certamente ficará encantado com aquela que promete ser a escola mais bem equipada do mundo, com auditório com capacidade para 650 pessoas, e seu próprio estúdio de TV. Como Songdo pretende se tornar um centro do comércio internacional, sua escola também deverá ser internacional, para abrigar os filhos dos executivos que, de acordo com a expectativa dos criadores, chegarão aos montes a partir do lançamento da cidade, em 2015.”

Trata-se então do que em sido chamado no âmbito dos debates acadêmicos sobre planejamento urbano de “grande projeto urbano”: uma operação do grande capital imobiliário que tem como meta obter lucro a partir de uma grande reestruturação do uso do solo, com geração de economias de aglomeração, pela coordenação das ações dos agentes econômicos, com forte presença de mecanismos de propaganda e marketing. Algo que já existia embrionariamente na produção dos shopping-centers, mas que, na forma como apresenta na email, aqui aparece elevado a escala da cidade, com a transformação do não urbano em urbano de uma só vez.

A propaganda promete tudo que alguém possa querer, precisar ou sonhar numa única cidade. Bem considero que duas coisas são fundamentais numa cidade. A primeira é cidadania.

A existência da cidadania, entendida como “direito à direitos”, remete a sensação de liberdade e segurança ampliada, iniciada na idade média, quando a cidade se afirmou autônoma frente a dominação feudal. A dinâmica do capital nas cidades torna posteriormente a luta pela cidadania uma luta permanente nas cidades, onde os trabalhadores precisam reconquistar sua cidadania para garantir as condições de sua integridade física e moral.

A cultura das cidades, produto de um longo processo histórico, que impregnou paisagens urbanas e práticas culturais, é que faz de uma cidade um lugar especial. Mais: é que constrói a identidade entre cada individuo e sua cidade. É o que cria e sensação de pertencimento, que faz com que cada um se sinta em casa na sua cidade.

Esses processos estão evidentemente fora das possibilidades do capital imobiliário criar.

Ministério Público questiona Choque de Ordem junto à SEDH

extraído do blog do Movimento Nacional da População de Rua:
http://www.falarua.org/index.php?display=journal&id=69

O Ministério Público do Rio de Janeiro enviou na quinta-feira (15/7) um ofício para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para denunciar a violência da Operação Choque de Ordem, executada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, contra a população em situação de rua.

O Movimento Nacional da População de Rua denuncia a intensificação da violência contra os que vivem nas ruas do Rio de Janeiro após a implementação da operação. O articulador do Movimento Nacional da População de Rua no Rio de Janeiro, Marcelo Silva, afirma que a população de rua vem sofrendo verdadeiros seqüestros. “Os agentes tiram as pessoas das ruas à força e levam para a Ilha do Governador, onde não tem mais vagas em albergue; ou levam para o Abrigo de Paciência, onde tem mais de 300 pessoas.”

O articulador deposita confiança na ação do Ministério Público. “Esperamos que com o MP do nosso lado as coisas venham a melhorar pois não queremos mais ser tratados como lixo humano”, desabafa.


Confira na íntegra o texto do promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves:

Ilustríssimo Senhor,

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da 7a. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital, instaurou o inquérito civil em epígrafe, com vistas a apurar, em síntese, os impactos da operação "Choque de Ordem", levada a efeito pela Prefeitura do Rio de Janeiro, sobre a população adulta em situação de rua e a eficácia da respectiva política municipal em referida área.

Ao longo das investigações algumas notícias de emprego de violência chegaram ao conhecimento do Ministério Público, aliadas a notícias de falta de políticas e equipamentos sociais adequados a solução de tão grave problema, que, com a proximidade dos grandes eventos esportivos que a Cidade abrigará nos anos de 2014 e 2016 (Copa do Mundo e Olimpíadas), tende a se agravar.

Assim, considerando os termos do Decreto Federal n. 7053, de 23 de dezembro de 2009, sobretudo os seus princípios, diretrizes e objetivos, serve o presente para solicitar a V. Sa. informações sobre a adesão do Município do Rio de Janeiro a Política Nacional para População em Situação de Rua (art 2o. parágrafo único do referido decreto), ressaltando a importância da discussão do tema entre órgão de governo e sociedade civil.

Por fim, alvitro a utilidade de uma reunião para mais ampla compreensão do problema, preferencialmente no mês de agosto próximo, colocando-se o Ministério Público a disposição para sediá-la na Cidade do Rio de Janeiro.

Colho a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.

Rogério Pacheco Alves
Promotor de Justiça

Olimpíadas 2016: é uma boa para o Rio?

Entrevista exclusiva realizada pelo Algo a Dizer (http://www.algoadizer.com.br/site/exibirEdicao.aspx) comigo sobre as olimpiadas de @016 no Rio.

Entrevistadores: Antonio Barreto, Cyana Leahy-Dios, Eduardo Guedes, Gustavo Dumas, Kadu Machado, Leonel Prata, Marcelo Barbosa, Maria Balé, Morgana Eneile e Roberta Miller

Olimpíadas 2016: é uma boa para o Rio?

Para falar sobre esse tema, o jornal Algo a Dizer convidou Leonardo Mesentier, arquiteto do Iphan, doutor em Urbanismo pelo Ippur/UFRJ e professor adjunto da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, a participar dos debates que, toda terceira quinta-feira do mês, organiza no Sindicato dos Advogados do Rio.

Foi tão boa a palestra e as perguntas que se seguiram que tivemos a idéia de entrevistá-lo este mês. E, inovando, pedimos a ajuda dos amigos e colaboradores do jornal, de vários estados brasileiros, na elaboração das perguntas. O resultado é esta bela exposição de idéias e avaliações deste que será um evento de repercussão para o Rio e para o Brasil.

O planejamento e a gestão

Algo a Dizer - Bem, vamos a pergunta que não quer calar: porque a Olimpíada não é uma boa para o Rio?
Leonardo Mesentier -O Rio de janeiro, como toda cidade, é uma formação sócio-territorial heterogênea, onde convivem diferentes interesses. Então, antes de nos perguntarmos se o Rio ganha ou não ganha com mega eventos, como copa do mundo e olimpíadas, devemos nos perguntar: quem no Rio ganha com esses mega-eventos; quem ganha mais; e quem pode sair perdendo alguma coisa? Certamente o setor turístico fluminense ganha, mas no setor turístico também ganham alguns que estão fora do Rio. O aumento de viagens para a cidade gera ganhos para o setor hoteleiro local, mas também para agentes de viagens e companhias áreas nos locais de emissão de turistas. De toda forma, algumas análises de especialistas apontam para um retorno global de recursos significativamente maior que os recursos investidos, mas ainda não há estudos apontando claramente como serão repartidos os ganhos decorrentes do investimento olímpico.

Algo a Dizer - Como podemos, por meio desse evento mundial, 'alavancar' oportunidades de crescimento sustentável para a cidade?
Leonardo Mesentier - Admitindo a sua hipótese de que a realização de mega-eventos possam "'alavancar' oportunidades de crescimento sustentável para a cidade", há aqui dois aspectos que merecem ser observados:

1) Talvez seja bom fazer uma distinção entre os que ganham porque o evento vai se realizar como, por exemplo, o setor turístico - envolvendo não só hotelaria, mas toda a gama de bens e serviços da cidade que se beneficia do aumento da demanda turística, antes, durante e após o evento; e aqueles setores que ganham com a preparação do evento, como as grandes empreiteiras, empresas de propaganda e marketing, escritórios de arquitetura, urbanismo e engenharia, empresas de segurança e comunicação, consultorias de forma geral. A realização da Olimpíada no Rio será tão mais uma alavanca do desenvolvimento, tanto mais quanto os setores envolvidos com sua preparação sejam socialmente vinculados à cidade. Porque, na preparação dos mega-eventos, nada indica que empreiteiras, empresas de propaganda e marketing, escritórios de arquitetura, urbanismo e engenharia, empresas de segurança e comunicação e consultorias de forma geral, serão empresas locais. Ficamos sabendo hoje pelos tele jornais que o prefeito de Barcelona ao tempo das olimpíadas lá, foi contratado como consultor das olimpíadas aqui. Então, as olimpíadas do rio já geraram o primeiro emprego em Barcelona.

2) Para a abordagem do segundo aspecto que deve ser observado podemos partir de uma analogia dos mega-eventos com as Pirâmides Keynesianas. Muito simplificadamente, a idéia de uma Pirâmide Keynesiana é de realizar investimentos públicos para promover um aumento da demanda e assim impulsionar a economia. O ciclo desenvolvimentista militar fez isso e o PAC pretende o mesmo. Então, podemos estabelecer a hipótese de que a realização de um mega-evento possa atuar como uma forma de Pirâmide Keynesiana, mas aí vale a pena lembrar que a ponte Rio-Niterói foi uma Pirâmide Keynesiana, mas a Transamazônica também foi. Considerando essas duas situações, do investimento publico realizado decorreram dois resultados muito diferentes. Quanto as Olimpíadas, podemos imaginar, portanto, que dependendo do perfil do projeto a ser implementado, os resultados serão mais ou menos positivos no curto, médio e longo prazo e vão beneficiar mais a estes ou aqueles. Das grandes linhas, aos pequenos detalhes, tudo fará diferença: a localização; o programa e dimensionamento dos equipamentos; a escolha dos materiais de acabamento; a política de segurança, tudo fará diferença.

Para mim, aí está o principal problema dessa história: acho que a sociedade carioca participou e esta participando muito pouco do debate sobre o projeto Olímpico e o conhece muito pouco. E não por sua culpa, mas por falta de mecanismos democráticos de participação.

Algo a Dizer - Em sua opinião, Carlos Arthur Nuzman - o cartola do COB e o "cartola-interlocutor" com os cartolas do COI - deve centralizar todas as decisões sobre as Olimpíadas no Rio? Ou deveria se submeter às decisões do Ministério do Esporte? Ou ainda, às metas do Ministério do Turismo, do Planejamento ou da Fazenda?
Leonardo Mesentier - Pois é como eu disse, o problema é tornar a gestão do projeto olímpico a mais democrática possível e hoje estamos longe disso. É claro que a dinâmica do evento esportivo tem suas exigências e estás tem que ser respeitadas. Nesse sentido, é importante ter interlocutores adequados para condução do debate. Também é claro que diferentes esferas de poder devem contribuir da melhor forma no sentido de uma gestão compartilhada do evento, mas é preciso democratizar esse processo e permitir que as forças vivas da cidade participem diretamente desse processo. Se somos nós, os cidadãos, quem vamos pagar, então que sejamos ouvidos sobre todos os aspectos do projeto.

Algo a Dizer - Outra preocupação é com a "roubalheira generalizada". Nos Jogos Pan-americanos de 2007 foi uma vergonha. Quem cuida do planejamento financeiro para o Rio 2016? Como vão ser as prestações de contas para o Comitê Olímpico Internacional (COI)? Quem vai montar a 'equipe' que vai cuidar do dinheiro para as Olimpíadas?
Leonardo Mesentier - Sem prejulgar ninguém, em vista do montante do recurso a ser empregado, acho que quanto mais transparência melhor. Nesse sentido, acho que no caso das Olimpíadas do Rio de janeiro, se aplica a experiência já realizada pelo PT em algumas cidades: a do orçamento participativo. Orçamento participativo para as olimpíadas, aí está uma boa bandeira de luta para quem queira ver respeito ao dinheiro público e o melhor futuro para a cidade.


O Legado

Algo a Dizer - Qual o destino das obras que ficarão para depois dos Jogos? [dos Pan-americanos 2007, o Maria Lenk (natação) tornou-se obsoleto; o Engenhão (futebol) foi 'alugado' para o Botafogo, mas é um estádio onde vão poucas pessoas por causa do difícil acesso, etc.]. Ainda, você vê alguma chance de os equipamentos urbanos construídos para as Olimpíadas não se transformarem em elefantes brancos? Não custa lembrar a furada em que se meteu quem se atirou a comprar apartamentos da Vila Olímpica, no Pan...
Leonardo Mesentier - Sim, é possível que os equipamentos olímpicos não se tornem elefantes brancos após jogos, mas isso implicaria em que o projeto a partir do qual esses equipamentos venham a ser projetados e construídos, levasse em conta sua inserção urbana e fizesse parte de uma política de expansão das atividade de esporte e lazer na cidade. Isso não existiu no caso do Pan e se não vejo existir até aqui.

O projeto de expansão do lazer esportivo, que contribui para a melhoria das condições de saúde e para a melhor sociabilidade na cidade, não pode estar subssumido ao projeto olímpico. Ele deve dialogar e pode convergir no sentido do projeto olímpico, mas não desaparecer ou se subordinar.

Algo a Dizer - O Rio, quando cresce ou se "reurbaniza", como gostam de dizer os históricos limpadores de pobre da cidade, costuma refinar também os seus processos de exclusão social. Você crê que haverá uma política efetiva de desenvolvimento urbano, 'alavancada' pelas Olimpíadas, que aglutine e não crie novos nichos, novos focos de exclusão, principalmente depois das olimpíadas do Rio em 2016? Qual o ganho humano e social para as comunidades carentes cariocas, abundantes geográfica e historicamente?
Do ponto de vista de equipamentos públicos, quais as regiões que deveriam ser priorizadas e/ou melhor aproveitadas?
Leonardo Mesentier - O Rio de Janeiro é uma cidade cara ao coração e ao bolso de quem vive aqui. O metro quadrado dos imóveis se coloca entre os mais caros do Brasil e em algumas regiões entre os mais caros do mundo. As olimpíadas vão valorizar ainda mais o solo urbano; ou melhor, já valorizaram a cidade do ponto de vista imobiliário. A noticia do evento olímpico gerou um surto especulativo na cidade e, acredito, nesse momento estamos sem parâmetros de longo prazo para os preços imobiliários. Tudo isso deve acentuar a segregação social no território metropolitano.

Mas vale acentuar que uma maior ou menor alteração dos valores atuais dos imóveis vai depender também da alocação dos equipamentos nas cidades e de sua integração pós-olímpica; isto é, do quanto esses equipamentos vão propiciar esporte e lazer a população após os jogos. Ser vizinho de um bom equipamento esportivo integrado ao cotidiano de esporte e lazer da cidade é ótimo. Ser vizinho de um elefante branco é péssimo. Certamente que as expectativas geradas durante a construção do "Maria Lenk" propiciaram uma valorização especulativa de imóveis na sua vizinhança, mas estando este equipamento nas condições em que está atualmente, ele valoriza ou desvaloriza sua área da vizinhança?

Assim, quando pensamos no ganho social com o projeto olímpico, devemos levar em conta não só a geração de renda e emprego, decorrente da realização do evento e de seus desdobramentos econômicos, mas também a presença ou não, de um sentido de promoção de uma maior equidade urbana, na concepção do projeto olímpico. E como acho que cada um sabe onde lhe aperta o calo, volto a insistir na necessidade de uma participação direta dos cidadãos no projeto olímpico, o que poderá se dar através de mecanismos semelhantes aos do orçamento participativo.

Algo a Dizer - O que o entrevistado pensa sobre a situação de desvelada precariedade dos aeroportos nacionais, meios e logística de transportes para receber tão denso contingente sazonal?
Leonardo Mesentier - O sistema de transporte é um dos pontos fracos da cidade e algo terá que ser feito. Basta ver o que acontece no metro no carnaval e no réveillon para saber que, se quisermos que aqueles turistas que aqui virão para as olimpíadas retornem e/ou transmitam uma boa imagem do Rio em seus locais de origem, muitas mudanças há de haver.

Mas não é preciso esperar as olimpíadas para tomar uma providencia quanto ao que sabemos que não vai bem. As dificuldades que a oferta precária de transporte causa ao Rio constrangem o desenvolvimento da cidade hoje. Basta pensar no impacto, sobre a produtividade urbana o meio ambiente, decorrente da maior circulação de automóveis em função da precariedade do transporte público. Ou, no quanto perde a Lapa e toda a economia relacionada a vida noturna na cidade, em decorrência do metro parar de funcionar a meia noite.

Algo a Dizer - Qual o maior legado que a Olimpíada pode gerar para o Rio na área da Cultura?
Leonardo Mesentier - Acho que o maior legado cultural da olimpíada diz respeito a auto-estima de cariocas e brasileiros. A conquista desse mega-evento mudou olhar de brasileiros, fluminenses e cariocas sobre si mesmos. O reconhecimento do mundo propiciou o auto-reconhecimento. Acho que é sempre assim: os outros são o espelho que mais consideramos.

O que é importante é que esse processo de auto-valorização permite recolocar os horizontes dos projetos sociais que essas coletividades admitem para si. Essa mudança não só permite pensar numa melhor inserção no sistema nacional e global, como permite nos livrar de algumas condenações ideológicas que impingimos a nós mesmos. Frases como o Brasil não tem jeito ou Rio não tem jeito ficaram mais difíceis de dizer e, portanto, abre-se um conjunto de oportunidades de reconstrução dos horizontes políticos.

Algo a Dizer - Em sua opinião como a Cultura pode contribuir para integrar a cidade, num contexto de superexposição dos grandes eventos como a Copa 2014 e a Olimpíadas 2016? Qual o papel do Estado e qual o papel da sociedade civil?
Leonardo Mesentier - As olimpíadas são antes de tudo um mega-evento turístico e o setor turístico tem fortes sinergias com economia da cultura. A Lapa é uma evidencia do que estou dizendo. Quem vier ao Rio para as Olimpíadas vai gostar da cidade pelas praias, pela paisagem; mas também pelos museus e rodas de samba. Assim, quanto se pensa na preparação da cidade para Olimpíadas ou Copa do mundo, não se pode 'secundarizar' o cuidado com equipamentos e manifestações culturais.

Acho que, no Brasil, temos atualmente uma boa distribuição das ações entre estado e sociedade civil na política cultural.

Na sociedade civil temos assistido uma valorização significativa das expressões da identidade brasileira e regional, bem como um reconhecimento da importância da diversidade cultural, ainda que certos preconceitos sobrevivam.

No âmbito do Estado, nos últimos anos avançamos bastante em recursos materiais e humanos. No entanto, é preciso superar certa miopia na construção da relação entre projeto nacional e projeto cultural. Vale indicar também que a pouca compreensão das especificidades da cultura resulta em um pragmatismo que ao priorizar o curto prazo constitui-se em desgraça no médio prazo, implicando numa perda muito significativa de recursos culturais, e trazendo danos, muitas vezes, a signo diversidade.

Algo a Dizer - Que meios haverá em sua área para aprimorar olhares sobre a verdadeira arquitetura nacional?
Leonardo Mesentier - Pois bem, a arquitetura um dos exemplos de miopia em política cultural. Se você analisa as políticas culturais, seja na esfera federal, estadual ou municipal, dificilmente você encontrará menção a produção arquitetônico-urbanística e sua relevância como um serviço contemporâneo de ponta, passível de exportação. Qualquer historiador da arquitetura brasileira sabe que a arquitetura brasileira não teria alcançado o prestigio internacional que alcançou, nos anos 1950 e 60, sem a construção do MEC (atual Palácio Capanema), no Rio, e da Pampulha em BH.

Mas os atuais governantes preferem contratar escritórios internacionais de nomeada à promover concursos nacionais. Pessoalmente, acho que os arquitetos brasileiros têm certa responsabilidade nisso, pois na sua grande maioria estão mais voltados para a última moda da "globanilização" que envolvidos com os movimentos culturais nacionais, diferentemente dos modernistas de outrora que, sem duvidas estavam antenados no mundo, mas tinham seu espírito fortemente vinculado as questões da cultura nacional.

Agora mesmo estamos assistindo a contratação de um projeto estrangeiro, para os MIS (Museu da Imagem e do Som) em Copacabana. Porque esse projeto não foi resultado de um concurso público aberto a ampla participação dos arquitetos brasileiros. Então, Copacabana se beneficia mais que outros bairros, porque as externalidades positivas decorrentes da nova sede incidem mais por lá, mas é claro que o Rio de Janeiro ganha as melhores instalações pro MIS, pelas quais pagou. Mas o escritório de arquitetura estrangeiro ganha também.


Segurança

Algo a Dizer - Gostaria de saber como as políticas públicas, principalmente da parte da segurança, resolverão a vida dos atletas e outros visitantes das Olimpíadas. Estes todos ficarão numa espécie de "gueto", não podendo, assim, visitar ou vislumbrar as maravilhas do Rio de Janeiro? É claro que muitos querem estar com total segurança, respeito e integridade física durante o período anterior e após a realização das Olimpíadas. Contudo, até que ponto esta segurança, respeito e integridade serão observados? Pode-se garantir de que não haverá perdas de vidas de visitantes que chegarão ao Rio de Janeiro?
Leonardo Mesentier - Escrevi no passado e repito agora: a cidade é boa para o turista quando é boa para o cidadão. Sendo assim, não creio que se possa garantir ao turista uma situação de segurança melhor do que a dos que vivem aqui. Não creio em política de segurança de gueto, porque na medida em que a sensação de segurança se estabelece a tendência é de que alguns turistas procurem ir mais longe. Assim, as condições de segurança para os turistas serão mais ou menos as mesmas de outros mega-eventos que a cidade já realiza como, por exemplo, o carnaval. De toda forma, não se pode deixar de mencionar que as estatísticas apontam para uma melhora nas condições de segurança na cidade e, quero crer, a perda de controle territorial de traficantes sobre áreas da cidade vai resultar em alguma melhoria na segurança pública, mas não espero milagres.

Algo a Dizer - Como em Olimpíadas anteriores, em Munique e Atlanta, por exemplo, atentados com trágicas conseqüências são ocorrências factuais. O que o entrevistado pensa sobre o despreparo de um país como o Brasil, sem essa tradição no currículo, para edificar medidas de prevenção e controle do terrorismo internacional?
Leonardo Mesentier - Considerando que os EEUU dispõem do maior aparato de espionagem e vigilância do mundo e não conseguiram evitar a tragédia do '11 de setembro', então não posso supor que existam garantias absolutas contra o terrorismo, mas creio que o Brasil tem a seu favor o fato de não termos constituído elementos de rancor político e no atual momento estamos nos pautando por uma melhora na tolerância religiosa, étnica e ideológica. O que torna menos provável uma ação terrorista nas olimpíadas que realizaremos.

contato@algoadizer.com.br

O Carnaval no Rio de Janeiro.

O carnaval é uma explosão de criatividade artística. Fantasias, músicas, alegorias são renovadas de ano um para outro, necessariamente. Os foliões criam personagens através de fantasias, e assim recriam a si mesmos, refazem suas identidades e promovendo, muitas vezes, a critica social.

Os ranchos, os maracatus, blocos e as escolas de samba são organizações coletivas espontâneas, com a finalidade de principal de promover a troca cultural na sociedade. E, pelo menos em sua origem, são autônomas em relação ao Estado e realizam uma troca gratuita de valores culturais.

O carnaval é a festa do artista popular e da arte popular, por excelência, ainda que os famosos tenham descoberto uma forma de ganhar com situação. Músicos, bailarinos, figurinistas; nas ruas, nos desfiles; com as mais diferentes e surpreendentes fantasias, dissolvem identidades e mecanismos de distinção social. O carnaval se torna, portanto, a festa que possibilita o relacionamento transversal das classes sócias e grupos de renda, na sociedade contemporânea.

O filosofo Adolfo Sánchez Vasquez, estudando a estética de Marx, sugere que a criatividade é o que distingue, a nós humanos, dos outros animais. A criatividade é manifestação do desejo de humanização do mundo. É anti-alienação. É por meio de sua criatividade que a sociedade humana transforma o ‘mundo natural’ em ‘mundo humano’.

Nesse sentido o carnaval é uma grande explosão de humanização do mundo. E é preciso considerar ainda que tudo, no carnaval, converge para uma grande festa de confraternização coletiva, no espaço público.

Explosão de criatividade humana, humanização do mundo, apagamento de distinções sociais, festa popular no espaço público. O carnaval mais que a prova, é a expressão do desejo coletivo de “um outro mundo possível”. É a grande utopia alegre.

Quero meu metro de volta.

O mandato do Deputado Alessandro Mollon tomou uma iniciativa que é positiva. Um abaixo assinado indicando que “A nova forma de operação do Metrô Rio piorou muito a qualidade dos serviços e reivindicando Por isso “o retorno à forma de operação anterior, respeitando o traçado original de suas linhas e a construção da extensão da linha 2 da estação Estácio à estação Carioca, passando pela estação Praça da Cruz Vermelha, a ser construída, como projetado inicialmente.”

Quanto se trata de cobrar do metro é pouco mais já é alguma coisa. O metro tem pintado e bordado com a cidade do Rio de Janeiro: não circula noite, tornou-se desconfortável e oferece poucos carros. No reveion assistimos filas que maltratam o cidadão e comprometem a imagem da cidade junto aos turistas e, mais, o metro só oferece passagens de acesso a Copacabana em poucas estações, o que obriga, por exemplo, aquele cidadão ou turista que tem como trajeto regular, por exemplo, uma viagem da Tijuca para Copacabana, a saltar em outra estação (Carioca) entrar na fila. Assim, para comprar uma passagem o cidadão ou turista tem que pagar duas. Seria isso crime contra a economia popular?
Todo apoio ao abaixo assinado.

Assine e divulgue o abaixo – assinado: http://www.petitiononline.com/metrorio/petition.html

A entrada em operação da ligação direta Pavuna-Botafogo significou o aprofundamento da deterioração de um serviço que, nos últimos tempos, já deixava muito a desejar. O metrô, que já foi orgulho do carioca pela excelência dos serviços prestados, hoje em dia impõe a seus usuários uma rotina de atrasos, estações superlotadas, funcionamento deficiente do sistema de refrigeração dos trens, entre outros problemas.
Por tudo isso, estou entrando com uma ação popular pedindo a anulação da prorrogação do contrato de concessão da concessionária Metrô Rio feita pelo governo estadual em 2007, em troca desta malfadada obra no sistema.
Tomei, também, a iniciativa de colocar na rede um abaixo-assinado reivindicando o retorno à forma de operação anterior, respeitando o traçado original de suas linhas, e a construção da extensão da linha 2 da estação Estácio à estação Carioca, passando pela estação Praça da Cruz Vermelha, a ser construída, como projetado inicialmente.
Para que todos que assim o quiserem possam expressar sua indignação e apresentar suas propostas, criamos um fórum de debates no Orkut: a comunidade Quero meu metrô de volta.
Assista a entrevista exibida hoje (12/01) pela TV Brasil

Ouça também a entrevista concedida à Lucia Hipólito da Rádio CBN
Leia a matéria de "O Globo" sobre o nosso protesto
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Vamos fazer valer os nossos direitos!


Assine e divulgue
o abaixo – assinado