Urbanização e impostos: a propósito das eleições 2010.

Em todos os paises, ao longo do desenvolvimento da economia capitalista, aumentou a carga tributária, isto é, o peso dos impostos na economia. Foi assim porque a expansão mercantil se associou ao desenvolvimento da divisão social do trabalho e à urbanização da vida social.

Para que a matéria prima se desloque de uma empresa para outra e das empresas para os consumidores é preciso que existam ruas; e para que todos possam consumir e produzir é preciso compartilhar redes de água, esgoto e energia, nas cidades. Deste modo, para o desenvolvimento da divisão social do trabalho, entre empresas, cidades, regiões, paises, é preciso um desenvolvimento paralelo de infra-estruturas de transporte e comunicação.

Nesse processo, surge então um conjunto amplo de bens e serviços necessários: I) à troca de mercadorias; II) à circulação de produtos, trabalhadores, energia e informações; II) a reprodução da vida social. Esses bens e serviços são externos à vida privada, pois se localizam na esfera necessária à interação entre os diferentes agentes privados. São bens e serviços públicos, cuja manutenção é realizada pelo Estado, com recursos coletados como impostos.

Historicamente, o processo de urbanização se fez acompanhar do aprimoramento cultural e social. O aprimoramento dos padrões de civilidade e bem estar social, implicou em outras responsabilidades para o Estado relacionadas à educação, saúde, cultura e segurança pública e, portanto, em mais gastos públicos.

Assim, passaram ser realizados pelo Estado, a partir da coleta de impostos, gastos com condições gerais de produção e consumo, como a manutenção de ruas, praças, rodovias e ferrovias, portos e aeroportos, sistemas de produção e transmissão de energia, luz para o espaço público; bem como gastos com equipamentos coletivos e serviços de bem estar social, como escolas e educação, hospitais e saúde (hospitais e vacinação), teatros e cultura e delegacias e segurança.

Estas tendências não param de se desenvolver, as taxas de urbanização são cada vez mais altas e as exigências de cidadania também. Consequentemente a carga tributária cresce, acompanhando o desenvolvimento da sociedade. Nesse sentido, vale indicar a leitura do artigo, de Immanuel Wallerstein, um importante e brilhante historiador e teórico da atualidade, publicado no site fundação Lauro Campos. Retirei do artigo uma longa citação:

“todos os governos (procuram) a aumentar impostos, e vão continuar a fazê-lo nos próximos anos. Mas a maioria nega estar a fazê-lo. Como se pode esconder o aumento de impostos? Há múltiplas formas de fazê-lo.”


“A primeira forma é aumentar o custo dos serviços do governo. Se o governo aumenta a taxa para a emissão de um documento ou de uma licença, está a aumentar o imposto do requerente. Se o governo aumenta a idade em que uma pessoa se pode candidatar a uma pensão, está a aumentar o imposto do candidato a pensionista.”


“A forma número dois é o governo eliminar um subsídio com que antes se tinha comprometido. Se era um subsídio a uma empresa, trata-se de um aumento de imposto à empresa, que frequentemente (mas não sempre) pode ser repassado aos consumidores. Se o subsídio ia para um indivíduo - por exemplo, o subsídio de desemprego - eliminá-lo ou reduzi-lo é um aumento de imposto ao indivíduo.”


“Mas a mais importante redução de subsídio, porque a menos óbvia, ocorre quando um governo nacional reduz as transferências monetárias para um governo local. O que isto faz é simplesmente desviar o lugar do aumento dos impostos do nível nacional para o local. O governo local tem então duas escolhas. Pode elevar os seus impostos para compensar o déficit, por exemplo, aumentando os impostos sobre as propriedades. Ou pode reduzir as suas despesas, digamos, reduzindo o que investe na educação ao nível local.”

É possível acrescentar ainda, os processos de privatização de serviços públicos e infra-estruturas urbanas, que também funcionam como forma de aumento de impostos, uma vez que aquilo que não é pago ao Estado passa a ser pago no pedágio, plano de saúde, na conta de serviços de telefonia, luz, gás, contas de água, esgoto e na coleta de lixo, que passam a incluir além dos custos dos serviços cobrados anteriormente pelo Estado, um adicional a titulo de lucro das companhias privadas concessionárias.

Dito isto, a propósito das eleições, vale indicar o alerta, com o qual Wallerstein conclui seu artigo:

“O único slogan a que ninguém deve dar crédito é: "impostos mais baixos". Não há forma alguma de fazer isto. Há, porém, formas mais e menos justas de (coletar) e aplicar impostos. (...) Esta é uma das batalhas política-chave do nosso tempo.”

Link para a integra do artigo: http://socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/1713-que-impostos-vao-subir