terça-feira, 29 de maio de 2012

Mega Eventos e Leis de Exceção: Juca Kfouri entrevista o Carlos Vainer do IPPUR

Mega Eventos e Leis de Exceção: Juca Kfouri entrevista o Carlos Vainer do IPPUR


Juca Kfouri entrevista o Professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPUR/UFRJ. O Professor Vainer faz um breve histórico sobre a forma como se estrutura o pensamento do Estado sobre a gestão das cidades, fala sobre as transformações nas cidades em decorrência dos Megaeventos Esportivos que estão marcados para acontecer no Brasil e no Rio de Janeiro com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, apontando a flexibilização das legislações urbanas e as “Leis de Exceção” como eixo da nova regulação urbana que configura a Cidade de Exceção como o modelo contemporâneo.

Link: http://www.youtube.com/watch?v=ZKDRaZXajIg

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Lei da arte nas ruas do Rio: artistas reagem e Prefeito faz autocrítica do veto

Não faz muito tempo o Rio de Janeiro viu uma fila de cidadãos ao relento, esperando dias e noites, para conseguir aprovar projetos culturais e obter benefícios da renuncia fiscal junto a Prefeitura Municipal. A sociedade civil carioca protestou e a Prefeitura pediu desculpas aos produtores culturais e prometeu rever suas posições.

Agora, a Câmara Municipal aprovou o projeto, de autoria do vereador Reimont (PT), que regulamenta a apresentação dos artistas nas ruas e praças da cidade. A Lei foi elaborada para evitar os problemas que a guarda municpal, em nome choque de ordem, vinha causando a atuação dos artístas de rua.

A Lei propõe que manifestações culturais de artistas no espaço público aberto, não dependam de prévia autorização da Prefeitura, desde que: fossem gratuitas para os espectadores, (permitidas doações espontâneas); não prejudicassem a livre fluência do trânsito; não prejudicassem a passagem e circulação de pedestres, bem como o acesso a instalações públicas ou privadas; não utilizassem palco ou de qualquer outra estrutura de prévia instalação no local; utilizassem fonte de energia para alimentação de som com potência máxima de 30 (trinta) kVAs; a duração máxima não ultrapassasse o período de 4 (quatro) horas; não ultrapassassem o horário de 22:00 (vinte e duas horas); e não recebessem patrocínio privado que as caracterize como um evento de marketing, salvo projetos apoiados por leis municipal, estadual ou federal de incentivo à cultura.

O prefeito vetou a lei. Vetou e se arrependeu. Os artistas se mobilizaram politicamente e o prefeito em reunião com os artistas se comprometeu a mobilizar a própria bancada para derrubar seu próprio veto. (Para ver a autocrítica do Prefeito assista o vídeo do Vereador Reimont no LINK: http://www.youtube.com/watch?v=y_ilsoO3qEQ&feature=youtu.be&a )

Filas e desculpas, veto e autocrítica, o descompasso demonstra, por um lado, que os artistas e os movimentos da cultura estão mais mobilizados e organizados, conseguindo se fazer ouvir; por outro lado, fica a aparência de que a Prefeitura resiste a expansão da produção cultural na cidade, o que não faz sentido, mas como não considerar a aparência?

Uma aparência que é incompatível com o papel estratégico que a produção cultural desempenha na cidade do Rio de Janeiro, na atualidade. No mundo contemporâneo, a economia da cultura vem mostrando ser um elemento cada vez mais dinâmico. Uma atividade capaz de gerar um crescimento sustentável para as cidades. A revitalização da Lapa, bairro que nos anos 1980 era considerado degrado e que hoje é uma referencia nacional de lugar da música e do lazer, demonstrou o que essa potencia transformadora pode fazer pelo Rio de Janeiro.

A arte tem uma afinidade eletiva (Weber) com o espaço público. Em pesquisa realizada pelo DATA SENADO, sobre a opinião dos brasileiros sobre a cultura, verificou-se que 90% dos entrevistados disseram  ser muito importante a realização de eventos culturais em praças e espaços públicos. Quando a arte toma conta da rua ela gera alegria, segurança, revitaliza o espaço público e ativa os processos criativos na cidade.

A cultura na rua é também, portanto, a grande responsável pela humanização do espaço público, que possibilita o encontro fraterno na cidade: o desenvolvimento da sociabilidade urbana é indissociável das práticas culturais no espaço público. Pela importância que aqui sempre tiveram as manifestações da cultura popular, a cultura sempre representou o ponto de união da cidade. O exemplo mais conhecido nas escolas de samba e o blocos de carnaval.

Foi sempre a cultura quem contribuiu para que o Rio de Janeiro não se tornasse uma cidade completamente partida e a cultura ainda pode muito fazer muito pelo processo de pacificação da cidade.

O Rio de Janeiro o é um dos mais importantes centros de produção cultural do país. Na musica, no teatro, no cinema, nas novelas, na dança, na arquitetura, na literatura. A produção cultural, a mais refinada e a mais simples, a mais espontânea e a mais comercial, se alimenta do ambiente cultural da cidade. Para a formação da riqueza associada a signo-diversidade desse ambiente contribuem: edifícios, ruas e bairros de valor histórico-cultural; museus e centros de memória; as manifestações de cultura popular, os blocos, as folias, os maracatus, o jongo, as escolas de samba; e, inclusive, os artistas que usam a rua como palco. Esse ambiente, cuja chave é a combinação entre identidade e criatividade cultural, é na base para uma produção cultural capaz de se ampliar sem diluir a identidade que lhe confere capacidade de reconhecimento.

Por obvio que possa parecer, é preciso dizer: a produção artístico-cultural tem como um dos seus principais insumos produtivos o ambiente cultural do lugar onde é produzida.  E é isso que faz do Rio o lugar onde a produção cultural floresce para encantar o mundo.

Agora cabe, portanto, aos defensores da arte nas ruas do Rio, manter a mobilização e ficar atento ao momento em que o veto será votado na Câmara de Vereadores. Há previsões que, muito provavelmente, a Câmara apreciará o VETO do Prefeito Eduardo Paes no próximo dia 22, terça-feira, a partir das 14h. As galerias estarão abertas para que a população acompanhe as votações. O Portal da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (http://www.camara.rj.gov.br) confirmará a agenda Legislativa somente na segunda-feira, 21.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Rio de Janeiro: crise de aluguéis e mega-eventos.

Preço abusivo e pouca oferta de imóveis: alugar um apartamento tornou-se um problema carioca. A alta dos preços pode ser explicada pela falta de imóveis para alugar no Rio de Janeiro. Hoje, há na cidade do Rio de janeiro pouco mais de 2.300 apartamentos e casas disponíveis. É um número bastante defasado em uma cidade onde vivem 6 milhões de pessoas. A quantidade de imóveis para alugar na cidade é menor do que em Porto Alegre, por exemplo, onde há 1,5 milhões de habitantes, um quarto da população carioca. Fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/05/falta-de-imoveis-para-alugar-no-rio-de-janeiro-explica-alta-dos-precos.html

Faltam imóveis para alugar, apesar da existência de um enorme estoque imobiliário ocioso na cidade. Quer dizer, existem apartamentos vazios, mas eles não estão disponíveis para alugar. Porque?

No Brasil e no Rio de Janeiro, o mercado de compra e venda de imóveis está superaquecido. Em 2011, enquanto o aumento do PIB foi de 2,7 %, a alta do preço dos imóveis no Brasil foi em média de 14%. Os quatro primeiros lugares são ocupados pelo Rio de Janeiro, com o maior aumento, chegando aos 19,5%; Belo Horizonte, que teve alta de 15,9%; e Recife, com aumento de 15,1%.

Um conjunto de fatores concorre para esse aumento. Pode-se considerar que o aumento do crédito imobiliário aqueceu o mercado de compra e venda de imóveis em todo o Brasil. Assim, temporariamente o aumento dos alugueis é menor que o preço de compra e venda dos imóveis dos imóveis.

O tempo constrói na imaginação dos proprietários a expectativa de valorização de sua propriedade e que: primeiro, é melhor vender e lucrar com a aplicação financeira do valor resultante da venda; segundo, melhor é vender depois porque a tendência é de alta dos preços imobiliários. Forma-se uma crise de oferta de imóveis para alugar.


No Rio de Janeiro a alta de preço ainda é maior porque está influenciada pelas expectativas geradas com a proximidade das Olimpíadas e da Copa do Mundo e pela reversão da idéia de que a cidade passa por um processo de esvaziamento econômico. Se antes comprar imóveis na cidade para investir parecia sem sentido, hoje parece um excelente negócio.


Duas perguntas colocam-se diante desse contexto: Qual é o verdadeiro horizonte de valorização imobiliária da cidade? O que se pode fazer para estimular a oferta de aluguéis?

Quanto ao horizonte de valorização imobiliária pode-se dizer que o processo de valorização do solo urbano em uma cidade não pode se afastar muito do processo de constituição da renda naquela cidade. Portanto, o impacto de que se pode esperar, de mega-eventos como Olimpíadas e da Copa do Mundo, sobre os preços imobiliários, deve ser semelhante ao impacto desses mega-eventos sobre a renda urbana agregada.

Em 2011, enquanto o PIB aumentou no Brasil à taxa de 2,7%, no Rio de Janeiro os aluguéis aumentaram em torno de 10% e o preço dos imóveis chegou a aumentos de 20%. Tem-se então um descompasso, que não dá indicações de que o futuro sancionará as mega-expectativas de valorização imobiliária do presente.

Quanto às possibilidades de intervenção sobre a crise de oferta de imóveis para alugar, não deveria ser descartado um debate sobre a possibilidade de tributar imóveis ociosos e isentar os alugados. O estoque imobiliário ocioso não cumpre a função social da propriedade, prevista no Estatuto das Cidades e, certamente, a tributação desses imóveis contribuiria em muita para redução do preço dos aluguéis, bem como da oferta de imóveis para a compra, reduzindo preços de um modo geral.