Bueiros bomba na cidade; incêndios em diversos prédios na área do Corredor Cultural; várias edificações abaladas, devido a escavação do solo de um edifício entre a rua da Relação e a rua do Senado; explosão de um edifício na Praça Tiradentes; e agora três prédios desabando na rua 13 de maio, próximo a Cinelândia.
Muitas vítimas e em primeiro lugar cabe solidariedade para com elas.
Em segundo lugar cabe perguntar: o que fazer para evitar novas vítimas? Para responder a essa pergunta talvez seja necessário responder outra: o que explica esses acontecimentos?
Sem desprezar outras abordagens, deve-se considerar a aceleração recente da dinâmica intra-urbana na cidade do Rio de Janeiro. A nova dinâmica está incidindo sobre o ambiente construído anterior, que conta com a mesma infra-estrutura urbana. O fenõmeno é mais intenso na área central. Invisíveis para quem passa na rua, principalmente ali no Centro, obras modificam o interior dos edifícios, buscando adequá-los às novas necessidades de uso do solo.
O aumento relativo do número de reformas de edificações em relação às obras para construção de novas edificações, é uma tendência que está presente em países e regiões com altas taxas de urbanização, como o Rio de Janeiro. Essa tendência se associa às transformações no uso do solo que são acompanhadas de valorização econômica e imobiliária dos territórios, mas que também implicam em maior pressão sobre o ambiente construído.
O aumento da freqüência de um evento torna mais provável todos os eventos ocasionais a ele associados. Quando aumenta no número de carros em circulação, aumentam os acidentes de automóvel. Só existe uma maneira de evitar o efeito colateral relacionado a intensificação de uso: criar leis e regulamentos que coíbam as atitudes deletérias e aumentar a fiscalização. Um bom exemplo é a Lei Seca que já poupou milhares de vidas.
Entretanto, coibir e fiscalizar não dá voto. Os indivíduos, via de regra, não gostam de ser coibidos em suas vontades e muito memos fiscalizados em suas ações. Muitas vezes, nem admitem a validade de normas fundadas no interesse coletivo. O que dá voto é fazer grandes obras, com grande visibilidade. Mas as únicas coisas que podem preserva vidas é evitar novos acidentes como esses, que nos últimos anos vem entritecendo o Rio de Janeiro, é combinar legislação coercitiva com fiscalização eficaz.
Vale dizer que, se a gestão pública no Rio de Janeiro e no Brasil desejar se aprimorar nesse sentido, é necessário ampliar a autonomia dos órgãos públicos responsáveis por ações de fiscalização. Um órgão será tão mais autônomo quanto menos sofrer ingerências políticas. Uma efetiva autonomia está requer, portanto, entre outras coisas, que: todos os envolvidos com os processos de fiscalização sejam servidores públicos concursados; que os cargos de direção sejam preenchidos exclusivamente por profissionais concursados; que as diretrizes de gestão sejam definidas a partir dos coletivos do órgão, compostos por profissionais concursados; e que o trabalho dos técnicos seja preservado de interferências da esfera política. Só caminhando nessa direção será possível inibir procedimentos temerários que colocam em risco a vida de todos.
Mas isso não dá voto.
