Em encontro realizado na OAB/RJ quinta-feira, 12, a siderúrgica ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formalizou, perante o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA), Flavio Ahmed, e o procurador-geral da Seccional, Ronaldo Cramer, a extinção dos processos judiciais contra os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Hermano de Castro e Alexandre Pessoa Dias e a bióloga Mônica Lima, da Uerj.
Eles estavam sendo acusados de danos morais após terem feito declarações sobre prejuízos ambientais e riscos à saúde da população provocados pela atividade da empresa em Santa Cruz. As declarações foram baseadas em relatório elaborado por dois grupos de trabalho de escolas vinculadas à Fiocruz.
O caso foi objeto de matéria da Tribuna do Advogado de dezembro e considerado "um precedente perigoso" pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous. "Se alguém quer refutar a conclusão de uma perícia deve fazê-lo apresentando dados, jamais impetrando ações judiciais por supostos danos à imagem. O caso abre um precedente perigoso", afirmou na época.
Representado no encontro por seu advogado Leonardo Amarante, o pneumologista Hermano de Castro também retirou ação de reparação de danos movida contra a TKCSA, obtendo direito de resposta no periódico da siderúrgica e um pedido pessoal de desculpas.
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Pesquisadores processados: gestão pública e produção acadêmica.
http://leonardomesentier.blogspot.com/2011/12/gestao-publica-e-producao-academica.html
Pesquisadores da FIOCRUZ e UERJ processados pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico.
http://leonardomesentier.blogspot.com/2011/11/pesquisadores-da-fiocruz-e-uerj.html
Eles estavam sendo acusados de danos morais após terem feito declarações sobre prejuízos ambientais e riscos à saúde da população provocados pela atividade da empresa em Santa Cruz. As declarações foram baseadas em relatório elaborado por dois grupos de trabalho de escolas vinculadas à Fiocruz.
O caso foi objeto de matéria da Tribuna do Advogado de dezembro e considerado "um precedente perigoso" pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous. "Se alguém quer refutar a conclusão de uma perícia deve fazê-lo apresentando dados, jamais impetrando ações judiciais por supostos danos à imagem. O caso abre um precedente perigoso", afirmou na época.
Representado no encontro por seu advogado Leonardo Amarante, o pneumologista Hermano de Castro também retirou ação de reparação de danos movida contra a TKCSA, obtendo direito de resposta no periódico da siderúrgica e um pedido pessoal de desculpas.
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Para entender o caso leia nesse blog as seguintes matérias:
Pesquisadores processados: gestão pública e produção acadêmica.
http://leonardomesentier.blogspot.com/2011/12/gestao-publica-e-producao-academica.html
Pesquisadores da FIOCRUZ e UERJ processados pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico.
http://leonardomesentier.blogspot.com/2011/11/pesquisadores-da-fiocruz-e-uerj.html
