Não faz muito tempo o Rio de Janeiro
viu uma fila de cidadãos ao relento, esperando dias e noites, para conseguir
aprovar projetos culturais e obter benefícios da renuncia fiscal junto a
Prefeitura Municipal. A sociedade civil carioca protestou e a Prefeitura pediu
desculpas aos produtores culturais e prometeu rever suas posições.
Agora, a Câmara Municipal aprovou o projeto, de autoria do vereador Reimont (PT), que regulamenta a apresentação dos artistas nas ruas e praças da cidade. A Lei foi elaborada para evitar os problemas que a guarda municpal, em nome choque de ordem, vinha causando a atuação dos artístas de rua.
A Lei propõe que manifestações culturais de artistas no espaço público aberto, não dependam de prévia autorização da Prefeitura, desde que: fossem gratuitas para os espectadores, (permitidas doações espontâneas); não prejudicassem a livre fluência do trânsito; não prejudicassem a passagem e circulação de pedestres, bem como o acesso a instalações públicas ou privadas; não utilizassem palco ou de qualquer outra estrutura de prévia instalação no local; utilizassem fonte de energia para alimentação de som com potência máxima de 30 (trinta) kVAs; a duração máxima não ultrapassasse o período de 4 (quatro) horas; não ultrapassassem o horário de 22:00 (vinte e duas horas); e não recebessem patrocínio privado que as caracterize como um evento de marketing, salvo projetos apoiados por leis municipal, estadual ou federal de incentivo à cultura.
O prefeito vetou a lei. Vetou e se arrependeu. Os artistas se mobilizaram politicamente e o prefeito em reunião com os artistas se comprometeu a mobilizar a própria bancada para derrubar seu próprio veto. (Para ver a autocrítica do Prefeito assista o vídeo do Vereador Reimont no LINK: http://www.youtube.com/watch?v=y_ilsoO3qEQ&feature=youtu.be&a )
Filas e desculpas, veto e autocrítica, o descompasso demonstra, por um lado, que os artistas e os movimentos da cultura estão mais mobilizados e organizados, conseguindo se fazer ouvir; por outro lado, fica a aparência de que a Prefeitura resiste a expansão da produção cultural na cidade, o que não faz sentido, mas como não considerar a aparência?
Uma aparência que é incompatível com o papel estratégico que a produção cultural desempenha na cidade do Rio de Janeiro, na atualidade. No mundo contemporâneo, a economia da cultura vem mostrando ser um elemento cada vez mais dinâmico. Uma atividade capaz de gerar um crescimento sustentável para as cidades. A revitalização da Lapa, bairro que nos anos 1980 era considerado degrado e que hoje é uma referencia nacional de lugar da música e do lazer, demonstrou o que essa potencia transformadora pode fazer pelo Rio de Janeiro.
A arte tem uma afinidade eletiva (Weber) com o espaço público. Em pesquisa realizada pelo DATA SENADO, sobre a opinião dos brasileiros sobre a cultura, verificou-se que 90% dos entrevistados disseram ser muito importante a realização de eventos culturais em praças e espaços públicos. Quando a arte toma conta da rua ela gera alegria, segurança, revitaliza o espaço público e ativa os processos criativos na cidade.
A cultura na rua é também, portanto, a grande responsável pela humanização do espaço público, que possibilita o encontro fraterno na cidade: o desenvolvimento da sociabilidade urbana é indissociável das práticas culturais no espaço público. Pela importância que aqui sempre tiveram as manifestações da cultura popular, a cultura sempre representou o ponto de união da cidade. O exemplo mais conhecido nas escolas de samba e o blocos de carnaval.
Foi sempre a cultura quem contribuiu para que o Rio de Janeiro não se tornasse uma cidade completamente partida e a cultura ainda pode muito fazer muito pelo processo de pacificação da cidade.
O Rio de Janeiro o é um dos mais importantes centros de produção cultural do país. Na musica, no teatro, no cinema, nas novelas, na dança, na arquitetura, na literatura. A produção cultural, a mais refinada e a mais simples, a mais espontânea e a mais comercial, se alimenta do ambiente cultural da cidade. Para a formação da riqueza associada a signo-diversidade desse ambiente contribuem: edifícios, ruas e bairros de valor histórico-cultural; museus e centros de memória; as manifestações de cultura popular, os blocos, as folias, os maracatus, o jongo, as escolas de samba; e, inclusive, os artistas que usam a rua como palco. Esse ambiente, cuja chave é a combinação entre identidade e criatividade cultural, é na base para uma produção cultural capaz de se ampliar sem diluir a identidade que lhe confere capacidade de reconhecimento.
Por obvio que possa parecer, é preciso dizer: a produção artístico-cultural tem como um dos seus principais insumos produtivos o ambiente cultural do lugar onde é produzida. E é isso que faz do Rio o lugar onde a produção cultural floresce para encantar o mundo.
Agora cabe, portanto, aos defensores da arte nas ruas do Rio, manter a mobilização e ficar atento ao momento em que o veto será votado na Câmara de Vereadores. Há previsões que, muito provavelmente, a Câmara apreciará o VETO do Prefeito Eduardo Paes no próximo dia 22, terça-feira, a partir das 14h. As galerias estarão abertas para que a população acompanhe as votações. O Portal da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (http://www.camara.rj.gov.br) confirmará a agenda Legislativa somente na segunda-feira, 21.
Agora, a Câmara Municipal aprovou o projeto, de autoria do vereador Reimont (PT), que regulamenta a apresentação dos artistas nas ruas e praças da cidade. A Lei foi elaborada para evitar os problemas que a guarda municpal, em nome choque de ordem, vinha causando a atuação dos artístas de rua.
A Lei propõe que manifestações culturais de artistas no espaço público aberto, não dependam de prévia autorização da Prefeitura, desde que: fossem gratuitas para os espectadores, (permitidas doações espontâneas); não prejudicassem a livre fluência do trânsito; não prejudicassem a passagem e circulação de pedestres, bem como o acesso a instalações públicas ou privadas; não utilizassem palco ou de qualquer outra estrutura de prévia instalação no local; utilizassem fonte de energia para alimentação de som com potência máxima de 30 (trinta) kVAs; a duração máxima não ultrapassasse o período de 4 (quatro) horas; não ultrapassassem o horário de 22:00 (vinte e duas horas); e não recebessem patrocínio privado que as caracterize como um evento de marketing, salvo projetos apoiados por leis municipal, estadual ou federal de incentivo à cultura.
O prefeito vetou a lei. Vetou e se arrependeu. Os artistas se mobilizaram politicamente e o prefeito em reunião com os artistas se comprometeu a mobilizar a própria bancada para derrubar seu próprio veto. (Para ver a autocrítica do Prefeito assista o vídeo do Vereador Reimont no LINK: http://www.youtube.com/watch?v=y_ilsoO3qEQ&feature=youtu.be&a )
Filas e desculpas, veto e autocrítica, o descompasso demonstra, por um lado, que os artistas e os movimentos da cultura estão mais mobilizados e organizados, conseguindo se fazer ouvir; por outro lado, fica a aparência de que a Prefeitura resiste a expansão da produção cultural na cidade, o que não faz sentido, mas como não considerar a aparência?
Uma aparência que é incompatível com o papel estratégico que a produção cultural desempenha na cidade do Rio de Janeiro, na atualidade. No mundo contemporâneo, a economia da cultura vem mostrando ser um elemento cada vez mais dinâmico. Uma atividade capaz de gerar um crescimento sustentável para as cidades. A revitalização da Lapa, bairro que nos anos 1980 era considerado degrado e que hoje é uma referencia nacional de lugar da música e do lazer, demonstrou o que essa potencia transformadora pode fazer pelo Rio de Janeiro.
A arte tem uma afinidade eletiva (Weber) com o espaço público. Em pesquisa realizada pelo DATA SENADO, sobre a opinião dos brasileiros sobre a cultura, verificou-se que 90% dos entrevistados disseram ser muito importante a realização de eventos culturais em praças e espaços públicos. Quando a arte toma conta da rua ela gera alegria, segurança, revitaliza o espaço público e ativa os processos criativos na cidade.
A cultura na rua é também, portanto, a grande responsável pela humanização do espaço público, que possibilita o encontro fraterno na cidade: o desenvolvimento da sociabilidade urbana é indissociável das práticas culturais no espaço público. Pela importância que aqui sempre tiveram as manifestações da cultura popular, a cultura sempre representou o ponto de união da cidade. O exemplo mais conhecido nas escolas de samba e o blocos de carnaval.
Foi sempre a cultura quem contribuiu para que o Rio de Janeiro não se tornasse uma cidade completamente partida e a cultura ainda pode muito fazer muito pelo processo de pacificação da cidade.
O Rio de Janeiro o é um dos mais importantes centros de produção cultural do país. Na musica, no teatro, no cinema, nas novelas, na dança, na arquitetura, na literatura. A produção cultural, a mais refinada e a mais simples, a mais espontânea e a mais comercial, se alimenta do ambiente cultural da cidade. Para a formação da riqueza associada a signo-diversidade desse ambiente contribuem: edifícios, ruas e bairros de valor histórico-cultural; museus e centros de memória; as manifestações de cultura popular, os blocos, as folias, os maracatus, o jongo, as escolas de samba; e, inclusive, os artistas que usam a rua como palco. Esse ambiente, cuja chave é a combinação entre identidade e criatividade cultural, é na base para uma produção cultural capaz de se ampliar sem diluir a identidade que lhe confere capacidade de reconhecimento.
Por obvio que possa parecer, é preciso dizer: a produção artístico-cultural tem como um dos seus principais insumos produtivos o ambiente cultural do lugar onde é produzida. E é isso que faz do Rio o lugar onde a produção cultural floresce para encantar o mundo.
Agora cabe, portanto, aos defensores da arte nas ruas do Rio, manter a mobilização e ficar atento ao momento em que o veto será votado na Câmara de Vereadores. Há previsões que, muito provavelmente, a Câmara apreciará o VETO do Prefeito Eduardo Paes no próximo dia 22, terça-feira, a partir das 14h. As galerias estarão abertas para que a população acompanhe as votações. O Portal da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (http://www.camara.rj.gov.br) confirmará a agenda Legislativa somente na segunda-feira, 21.
