segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Pobreza urbana, conflito e violência – São Paulo

O blog CARLOS - PROFESSOR DE GEOGRAFIA - http://carlos-geografia.blogspot.com/  - a partir de pesquisa na internet conclui que em 2009 contabilizaram-se cerca de 14 incêndios em favelas. Em 2010, até setembro, contabilizavam-se aproximadamente 50 incêndios, em favelas. Todos em São Paulo. Como indica o próprio blog, a internet nem sempre é uma fonte confiável, mas até prova em contrário, a informação do blog não pode ser desconsiderada.

Nesse mesmo sentido, de observar indicações sobre como, de fato, está sendo tratada a questão da pobreza urbana em São paulo, vale a leitura do Dossiê de Denúncia - Organização: Fórum Centro Vivo (http://dossie.centrovivo.org/Main/HomePage  ) que relata conflitos sociais relacionados ao problema da pobreza urbana em São Paulo.

sábado, 13 de novembro de 2010

Luta pela moradia e reforma urbana: despejo de Vila Tamboinha no Rio de Janeiro

Ontem, a comunidade Vila Taboinha sofreu a primeira tentativa de execução do despejo no curso do processo movido pelos "proprietários" do terreno situado no Lote 1, do PAL 31680, na Estrada dos Bandeirantes, 29.503, no Recreio dos Bandeirantes. Uma turma formada por pouco mais de dez oficiais de Justiça chegou à comunidade por volta das 10h, escoltados por uma guarnição de policiais militares do BPChoque e do 31º BPM. As demolições já começaram. Cerca de cinco casas foram destruídas. Ainda não se tem certeza de quem está executando as demolições.

Resistindo, pelo lado da comunidade, mais de 400 moradores da Vila Taboinha e de outras comunidades próximas, ligadas ao Movimento União Populares (MUP); defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação; assessores de mandatos parlamentares, da Comissão de Direitos Humanos da Alerj; além de dezenas de militantes de movimentos sociais e de organizações não governamentais de luta pelos Direitos Humanos e pela moradia digna.

Veja i vídeo no youtube LINK :
 http://www.youtube.com/watch?v=R3T9c0fNBP0&feature=player_embedded#!

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Conflitos urbanos na região do Porto do Rio: 50 famílias ocuparam hoje um prédio no Santo Cristo.

50 famílias ocuparam hoje um prédio no Santo Cristo, segundo o blog http://fragmentosativos.wordpress.com/2010/11/01/cerca-de-50-familias-ocuparam-hoje-um-predio-no-santo-cristo/#respond

Cerca de 50 famílias ocuparam hoje (01 de novembro 2010) um prédio na rua Sara número 85 no bairro do Santo Cristo. O prédio era do INSS e estava abandonado a cerca de 15 anos. A ocupação, que é chamada pelos moradores de OCUPAÇÃO GUERREIRO URBANO, foi organizada de forma autônoma pelos moradores que decidem os rumos do processo através de assembléias. Moradores e apoios de outras ocupações e simpáticos ao movimento estão na porta do prédio em solidariedade a ocupação. Segundo o manifesto dos moradores “O déficit habitacional do município é maior do que 150.000 (estimativa oficialmente subestimada) e existem mais de 220 mil domicílios vagos no município do Rio de Janeiro.”

Segundo o blog: http://ventamente.blogspot.com/2010/11/sobre-o-violento-despejo-da-ocupacao.html

Por volta das 8:30 da manhã de hoje a Polícia Federal e a Polícia Militar chegaram à Ocupação Guerreiro Urbano, para retirar os moradores.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

O voto e distribuição de renda.

Nas metrópoles, no Rio de Janeiro e em São Paulo, aparentemente, ocorreu nessas eleições uma forte correlação entre a distribuição territorial da renda-escolaridade e a distribuição territorial dos votos em Serra e Dilma, como se pode considerar a partir dos dados publicados no Estadão conforme links abaixo.


http://www.estadao.com.br/especiais/o-2-turno-na-cidade-do-rio-de-janeiro-zona-a-zona,123646.htm


http://www.estadao.com.br/especiais/o-2-turno-na-capital-paulista-zona-a-zona,123645.htm

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Ministério das Cidades: é hora de fazer um balanço

Recebi nesta terça, 26 de outubro de 2010, o MANIFESTO PRÓ DILMA DE PROFISSIONAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA URBANA. Vale considerar o que argumentam os signatários do documento sobre a atuação do governo Lula no que diz respeito as cidades.

No governo anterior não existia um Ministério das Cidades e os investimentos públicos foram menores. O Ministério das Cidades foi criado, integrando num único órgão as ações referentes à questão urbana.

No que tange a participação da sociedade indicam que foram realizadas Conferências Nacionais das Cidades, com representações da sociedade civil, que reuniram mais de 200 mil pessoas, em quatro edições, com representação de vários segmentos; e criado do Conselho Nacional das Cidades, que possui participação majoritária da sociedade civil.

Quanto aos recursos, foram investidos em programas como o PAC Urbanização de Favelas e o Minha Casa Minha Vida. Ocorreu uma ampliação dos investimentos em habitação: de um patamar de R$ 8 bilhões em 2003, para R$ 70 bilhões em 2009, totalizando até o momento R$ 168 bilhões, investidos nessa área, incluindo repasses e financiamentos; boa parte dos investimentos foi aplicado em urbanização de favelas e produção habitacional; R$ 1,4 bilhões destinados diretamente à cooperativas e associações habitacionais populares para construção de moradias por auto-gestão, com disponibilização de imóveis da União e do INSS para viabilizar parte alguns desses empreendimentos. O Ministério das Cidades apoiou também a processos de regularização fundiária em todo país, beneficiando mais de 2 milhões de famílias.

Retomada do planejamento urbano apoiou a 279 municípios, para a elaboração de Planos Diretores e planejamento habitacional com a elaboração do PlanHab e o repasse de recursos do FNHIS para a elaboração de mais de 1.500 Planos Locais Estaduais e Municipais.

O saneamento básico recebeu investimentos da ordem de R$ 45 bilhões, para a elevação dos índices de abastecimento de água e tratamento de esgoto no país, permitindo que a Meta de Desenvolvimento do Milênio fosse alcançada em água e tenha avançado em esgoto.

Link: http://juscidade.blogspot.com/2010/10/manifesto-pro-dilma-de-profissionais-e.html

sábado, 23 de outubro de 2010

Direito à moradia e reforma urbana: 1600 famílias com ordem de despejo.

Em Agual, distrito de Tramandaí, no Rio Grande do Sul, 1600 famílias estão com ordem de despejo.

Em 2008 a polícia entrou no Agual para o despejo, mas os moradores resistiram formando uma parede humana, barrando as máquinas e impedindo o despejo. Agora, em 2010, mais em 19 de agosto a proprietária da área entrou novamente com o processo, para retomar a propriedade.

A Comissão dos Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, veio até o Agual , tirou fotos, entrevistou moradores e apresentou o caso na sala de reuniões da Assembléia. Será agendada uma reunião com as prefeituras de Tramandaí e Osório e os Deputados, para se alcançar a realização de Audiência Pública em Tramandaí.

Para conhecer a situação da área veja o vídeo no youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=m2V7vIiWLEU&feature=player_embedded 

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Urbanização e impostos: a propósito das eleições 2010.

Em todos os paises, ao longo do desenvolvimento da economia capitalista, aumentou a carga tributária, isto é, o peso dos impostos na economia. Foi assim porque a expansão mercantil se associou ao desenvolvimento da divisão social do trabalho e à urbanização da vida social.

Para que a matéria prima se desloque de uma empresa para outra e das empresas para os consumidores é preciso que existam ruas; e para que todos possam consumir e produzir é preciso compartilhar redes de água, esgoto e energia, nas cidades. Deste modo, para o desenvolvimento da divisão social do trabalho, entre empresas, cidades, regiões, paises, é preciso um desenvolvimento paralelo de infra-estruturas de transporte e comunicação.

Nesse processo, surge então um conjunto amplo de bens e serviços necessários: I) à troca de mercadorias; II) à circulação de produtos, trabalhadores, energia e informações; II) a reprodução da vida social. Esses bens e serviços são externos à vida privada, pois se localizam na esfera necessária à interação entre os diferentes agentes privados. São bens e serviços públicos, cuja manutenção é realizada pelo Estado, com recursos coletados como impostos.

Historicamente, o processo de urbanização se fez acompanhar do aprimoramento cultural e social. O aprimoramento dos padrões de civilidade e bem estar social, implicou em outras responsabilidades para o Estado relacionadas à educação, saúde, cultura e segurança pública e, portanto, em mais gastos públicos.

Assim, passaram ser realizados pelo Estado, a partir da coleta de impostos, gastos com condições gerais de produção e consumo, como a manutenção de ruas, praças, rodovias e ferrovias, portos e aeroportos, sistemas de produção e transmissão de energia, luz para o espaço público; bem como gastos com equipamentos coletivos e serviços de bem estar social, como escolas e educação, hospitais e saúde (hospitais e vacinação), teatros e cultura e delegacias e segurança.

Estas tendências não param de se desenvolver, as taxas de urbanização são cada vez mais altas e as exigências de cidadania também. Consequentemente a carga tributária cresce, acompanhando o desenvolvimento da sociedade. Nesse sentido, vale indicar a leitura do artigo, de Immanuel Wallerstein, um importante e brilhante historiador e teórico da atualidade, publicado no site fundação Lauro Campos. Retirei do artigo uma longa citação:

“todos os governos (procuram) a aumentar impostos, e vão continuar a fazê-lo nos próximos anos. Mas a maioria nega estar a fazê-lo. Como se pode esconder o aumento de impostos? Há múltiplas formas de fazê-lo.”


“A primeira forma é aumentar o custo dos serviços do governo. Se o governo aumenta a taxa para a emissão de um documento ou de uma licença, está a aumentar o imposto do requerente. Se o governo aumenta a idade em que uma pessoa se pode candidatar a uma pensão, está a aumentar o imposto do candidato a pensionista.”


“A forma número dois é o governo eliminar um subsídio com que antes se tinha comprometido. Se era um subsídio a uma empresa, trata-se de um aumento de imposto à empresa, que frequentemente (mas não sempre) pode ser repassado aos consumidores. Se o subsídio ia para um indivíduo - por exemplo, o subsídio de desemprego - eliminá-lo ou reduzi-lo é um aumento de imposto ao indivíduo.”


“Mas a mais importante redução de subsídio, porque a menos óbvia, ocorre quando um governo nacional reduz as transferências monetárias para um governo local. O que isto faz é simplesmente desviar o lugar do aumento dos impostos do nível nacional para o local. O governo local tem então duas escolhas. Pode elevar os seus impostos para compensar o déficit, por exemplo, aumentando os impostos sobre as propriedades. Ou pode reduzir as suas despesas, digamos, reduzindo o que investe na educação ao nível local.”

É possível acrescentar ainda, os processos de privatização de serviços públicos e infra-estruturas urbanas, que também funcionam como forma de aumento de impostos, uma vez que aquilo que não é pago ao Estado passa a ser pago no pedágio, plano de saúde, na conta de serviços de telefonia, luz, gás, contas de água, esgoto e na coleta de lixo, que passam a incluir além dos custos dos serviços cobrados anteriormente pelo Estado, um adicional a titulo de lucro das companhias privadas concessionárias.

Dito isto, a propósito das eleições, vale indicar o alerta, com o qual Wallerstein conclui seu artigo:

“O único slogan a que ninguém deve dar crédito é: "impostos mais baixos". Não há forma alguma de fazer isto. Há, porém, formas mais e menos justas de (coletar) e aplicar impostos. (...) Esta é uma das batalhas política-chave do nosso tempo.”

Link para a integra do artigo: http://socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/1713-que-impostos-vao-subir

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Luta por moradia e reforma urbana: Ocupação no centro de Recife

A “ocupação” é uma das formas que tem assumido a luta por moradia no Brasil. Nessa forma de luta, cidadãos sem moradia ocupam edifícios abandonados e sem uso.




No dia 7 de setembro 150 famílias ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) ocuparam o edifício Trianon, prédio localizado na Avenida Guararapes, no centro do Recife. Hoje, mulheres, homens e crianças de várias idades fazem dele o seu lar.

Neste momento, porém, há uma ordem de despejo, que pode ser executada a qualquer momento, mas há também um Comitê de Solidariedade, buscando apoio para resistir à expulsão das famílias.

Foto do JC online: http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2010/09/07/semteto-ocupam-predio-na-avenida-guararapes-235436.php

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Consumo e sustentabilidade.

No dia mundial sem carro, argumentou-se neste blog que mais relevante que propor o “dia mundial sem carro” é propor o “dia mundial com transporte público de boa qualidade e acessível para todos”. Acredito que, motivada por essa postagem, Thelma recomendou visitar o site Planeta Sustentável para conhecer a campanha "o que você precisa para viver?" O site afirma que: “Com essa simples pergunta, a campanha pretende incentivar as pessoas a refletirem sobre as reais prioridades da vida.”

O titulo do site reflete um deslocamento do eixo do debate da questão ambiental da vida das pessoas, especialmente da vida nas cidades, para o problema do planeta (planeta sustentável). Então os debates dos problemas de saneamento ambiental ou da poluição urbana ficam subsumidos no debate sobre o aquecimento global e a biodiversidade. Esse deslocamento tem um importante significado político.

A pergunta "o que você precisa para viver?", posta no contexto da questão da sustentabilidade, sugere uma inter-relação do consumo, do consumismo e da sociedade de consumo com os problemas ambientais. Trata-se de uma abordagem interessante que, no entanto, coloca uma questão que não é simples e requer uma atenção crítica.

I) Obsolescência planejada.

Nos dias atuais as empresas adquiriram tal capacidade de produzir que, para evitar uma super-oferta de bens que faça os preços caírem ao ponto de comprometer a lucratividade, desenvolveram-se estratégias de obsolescência planejada. Assim, quando se debate a relação do consumismo com o meio-ambiente, para evitar a maquiagem verde dos discursos políticos e a instrumentalização do discurso ambientalista para outros fins, é preciso trazer à pauta a questão da obsolescência planejada.

Obsolescência planejada é a prática, desenvolvida por empresas, de tornar a um produto ou serviço obsoleto, por meio do lançamento de um produto tecnologicamente mais avançado, mas é possível também tornar um produto obsoleto: 1) recorendo ao fornecimento de peças de reposição tão dispendiosas que se torna mais interessante comprar um produto novo; 2) baixando a qualidade dos materiais para encurtar o tempo de vida dos produtos; 3) tornando indisponíveis partes essenciais para inviabilizar a fabricação de um item e/ou o conserto de um produto.

Há ainda o que se chama de obsolescência perceptiva, que é a forma de reduzir a vida útil dos produtos, que ainda são perfeitamente funcionais e úteis, lançando produtos com aparência inovadora e mais agradável, dando aos produtos antigos aspecto de ultrapassados e dessa forma, induzem o consumidor à troca.

Nesse sentido cabe questionar a relação com o meio-ambiente dos processos de geração de progamas de computador cada vez mais pesados, que acarretam a troca de equipamento de informática, bem como de serviços como o propaganda, designer e moda, que existem como estimulo a aquisição de novos modelos;

Debater a relação do consumo com o meio ambiente implica, portanto, debater e criticar as práticas de obsolescência planejada.

II) Consumo e produção:

Vivemos, de fato, expostos a todo tipo de propaganda e estimulo ao consumo, o que leva muitas vezes ao consumismo. Por outro lado, sabe-se que reduzindo o consumo reduzem-se pressões sobre o meio ambiente. Mas, toda redução do consumo implica em redução da produção e toda redução da produção implica em redução do emprego.

Vale lembrar: a maior parte do consumo se realiza consome nos processos de produção. Assim, quando se deixa de consumir uma lata de cerveja, deixe-se de consumir também todo o maquinário e equipamentos que produziram a lata e a cerveja, bem como as máquinas, equipamentos e matéria prima que produziram essas máquinas.

Assim, ao argumentar que a redução do consumo é importante para a preservação do meio ambiente, é preciso discutir propostas, como a da redução da jornada de trabalho, para garantir também a preservação do emprego, caso contrário, um problema se transforma em outro.

III) Os pobres.

A sociedade de consumo é também a sociedade da desigualdade e o super-consumo de alguns se associa ao sub-consumo de muitos. Assim, quando se debate a relação do consumo com o meio-ambiente, para não incidir num ambientalismo egoísta, é preciso reconhecer a necessidade da eliminação da pobreza, o que implica em aumento do consumo.

Nos debates técnicos é considerado pobre o individuo que não tem condições de consumir o suficiente para ter um desenvolvimento saudável do seu orgânismo. É extremamente egoísta pedir que os pobres se contente com seu padrão de consumo precário, para que os ricos tenham um planeta melhor para viver, ainda que os ricos se disponham a fazer suas mansões com arquitetura sustentável e madeira certificada; e a trocar o iate e o helicóptero dois em dois anos, ao invés de trocá-lo de ano em ano.

Resumindo: Vale recuperar a vida das pessoas, especialmente a vida nas cidades, como eixo do debate sobre a questão ambiental e, ao relacioná-la a questão do consumo e do consumismo, é preciso considerar os temas da obsolescência planejada, das relações entre consumo, produção, emprego e jornada de trabalho, bem como o tema da pobreza, considerando inclusive suas inter-relações e interdependências.


O que você precisa para viver? Link: (http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/atitude/o-que-voce-precisa-para-viver-campanha-repense-598594.shtml).

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Dia mundial sem carro.

Enquanto o metro entra em colapso em São Paulo (sobre o tema ver: http://www.viomundo.com.br/denuncias/metro-de-sao-paulo-esta-em-colapso.html)  a prefeitura do Rio de Janeiro promove, nessa quarta-feira o dia mundial sem carro. Para tanto a principal medida será proibir o estacionamento em áreas do centro da cidade. A Prefeitura coíbe o estacionamento na área central, mas o que oferece como contrapartida? Ônibus e metro mais barato? Ônibus e metro mais confortável? Não. Mais uma vez a conta da sustentabilidade vai para o cidadão e o lucro para as empresas de transporte, agraciadas com o aumento da demanda efetiva, ou mais correto seria dizer demanda forçada. É preciso encarar o problema do transporte de massa nas grandes cidades e admitir que o modo como a questão vem sendo tratada é completamente insuficiente e prejudica, sob todos os aspectos, a vida do cidadão e a economia das metrópoles e grandes cidades.