Dia mundial sem carro.

Enquanto o metro entra em colapso em São Paulo (sobre o tema ver: http://www.viomundo.com.br/denuncias/metro-de-sao-paulo-esta-em-colapso.html)  a prefeitura do Rio de Janeiro promove, nessa quarta-feira o dia mundial sem carro. Para tanto a principal medida será proibir o estacionamento em áreas do centro da cidade. A Prefeitura coíbe o estacionamento na área central, mas o que oferece como contrapartida? Ônibus e metro mais barato? Ônibus e metro mais confortável? Não. Mais uma vez a conta da sustentabilidade vai para o cidadão e o lucro para as empresas de transporte, agraciadas com o aumento da demanda efetiva, ou mais correto seria dizer demanda forçada. É preciso encarar o problema do transporte de massa nas grandes cidades e admitir que o modo como a questão vem sendo tratada é completamente insuficiente e prejudica, sob todos os aspectos, a vida do cidadão e a economia das metrópoles e grandes cidades.

Luta por Moradia e Reforma Urbana: Gegê conquista liberdade provisória

Reproduzo abaixo nota da secretaria nacional de movimentos populares do PT


Nesta sexta-feira, 17 de setembro, em frente ao Pátio do Colégio, no centro de S. Paulo, cerca de 120 militantes do movimento de moradia realizaram o ato político contra a criminalização do companheiro Gegê, coordenador (em licença) do Setorial Nacional de Moradia e Reforma Urbana do PT e fundador do Partido dos Trabalhadores, da CUT e da Central de Movimentos Populares.


Gegê está sendo processado por crime que não cometeu, por ser direção do movimento de moradia. É acusado de ter sido mandante de crime de homicídio, homicídio que ocorreu em 2002 numa ocupação do Movimento de Moradia do Centro, do qual Gegê é fundador e importante liderança. Havia uma ordem de prisão preventiva, desde 2008, que no dia 16 de setembro foi abolida, pelo menos até abril, data prevista para retomada do julgamento.


O ato político foi promovido pelo Comitê Lutar Não é Crime. Participaram da manifestação a Central de Movimentos Populares, o Movimento por Moradia do Centro, entre outros movimentos por moradia, estudantes, a Marcha Mundial de Mulheres, o Movimetno dos Idosos, a CUT, a UGP (que emprestou o seu trio elétrico) e vários representantes de organizações de esquerda.


Depois do ato, os militantes realizaram uma caminhada silenciosa até a entrada do Palácio da Justiça, na Praça da Sé, onde a manifestação foi encerrada.


SNMP. 17/9/2010


Link de referência: http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/movimentos-populares-11/moradia-111/gege-conquista-liberdade-provisoria-21021.html

A praça é do povo e o samba também.

A Lapa vai bem obrigado e o pior que pode acontecer com a Lapa é a elitização. Para o seu processo de revitalização foi essencial a reconstrução da imagem da Lapa como lugar do samba; e o samba não é elitista.

Diante de noticias que prometem a remodelação do espaço físico da praça junto aos Arcos, não se pode deixar de pensar que melhor que investir no enobrecimento do ambiente construído seria investir no uso cultural do espaço público.

Mais útil seria, portanto, promover ali, a cada fim de semana, por exemplo, uma roda de samba das alas de compositores das escolas de samba, ou ensaio dos blocos de carnaval do Rio de Janeiro. O mesmo poderia acontecer na Praça Tiradentes.

A Lapa provou a força da cultura popular, combinada à imagem patrimonial do lugar, como grande fonte de revitalização de áreas urbanas. Por outro lado, mostrou que a revitalização retorna como fortalecimento da cultura popular.

Sinergia, sem elitismo.

Cultura, lazer e direito à cidade.

É claro que depende da manifestação cultural. A cultura não é inocente. Nem toda manifestação cultural é libertária e promove valores democráticos, de igualdade e fraternidade. O racismo, o nazi-facismo, o machismo, o individualismo, e outras tendências opressivas e socialmente desagregadoras, porque precisaram constituir identidades sociais, precisaram também produzir manifestações culturais como elementos de representação de identidades sociais.

Mas, práticas de lazer cultural são fundamentais para promoção de oportunidades de boa convivência social nas cidades. Quando olhamos um grupo de xavantes dançando e contando juntos, ou uma roda de samba, ou um bloco de carnaval, e comparamos essa situação com pessoas caminhando apressadas, de um lado pra o outro, numa grande avenida metropolitana, entendemos que as manifestações culturais, especialmente aquelas em que nascem da tradição popular e onde o público participa ativamente, são fundamentais para a promoção da convivência social.

De um lado, a cultura torna-se um fenômeno cada vez mais visível nas grandes cidades, do outro a gestão urbana passa a ter um interesse cada vez maior pela cultura e para as práticas culturais. Surge daí o perigo da instrumentalização das práticas culturais para fins de valorização imobiliária.

A Cidade da Música, onde jaz (sem jazz) o dinheiro público, pode ser considerada o melhor exemplo do que se pode fazer de pior, nesse sentido. Uma obra faraônica, não só pela escala do edifício, como também pelo custo: inicialmente previa um custo inferior à R$ 100 milhões, teve seu orçamento várias vezes revisto, sempre para mais e hoje se espera que finalmente custe aproximadamente R$ 600 milhões.

Não se pode deixar de mencionar ainda que, do ponto de vista arquitetônico, contratou-se um arquiteto estrangeiro sem realizar concurso público. Não se trata de fazer juízo estético ou pregar o isolamento cultural, ou qualquer coisa assim, mas simplesmente defender que os arquitetos brasileiros tenham a chance de concorrer em igualdade de condições, em um concurso público, quando se trate de obras realizadas com dinheiro público de brasileiros. Arquitetura também é cultura.

Porém, o mais importante: com o dinheiro empatado na cidade da música, poder-se-ia produzir vários centros culturais em diferentes pontos da cidade, especialmente na zona norte, promovendo a desconcentração metropolitana desse tipo de equipamento, tão importante para a convivência social na cidade.

Comentando comentários

Raama,
Muito obrigado pelo comentário. Espero que sua leitura do blog seja proveitosa.

Alexsandro,
Valeu a pergunta.

Visitei os blog que você recomendou o http://tarifazero.org/. Achei os debates sobre a tarifa zero muito interessante. De lá fui levado ao sitte http://www.apocalipsemotorizado.net/ e encontrei vídeos divertidos e também interessantes.

Bem, você pergunta sobre a adoção da tarifa zero nos transportes coletivos. Em primeiro lugar, para que isso aconteça é preciso que seja de propriedade Estatal todo o sistema de transporte com tarifa zero. Caso contrário, o Estado estaria financiando o lucro de um grupo privado específico, os donos de empresa de ônibus, porque o lucro é proporcional a demanda e como se pode ver no site que você indicou ( Ver: http://tarifazero.org/2009/08/13/transporte-publico-gratuito-em-hasselt-belgica/ ), a demanda por transporte público aumenta significativamente, quando ele é gratuito.

Por hora é isso que eu tenho a dizer, mas espero no futuro escrever alguma coisa sobre as conseqüências gerais para a cidade da adoção da tarifa zero. O que aconteceria com o custo da terra? Qual seria o impacto sobre o uso do solo O que aconteceria o lucro das empresas?

Os transportes públicos e a população de rua - II

O aumento de número de pessoas dormindo na rua não é a única conseqüência do encarecimento das passagens de ônibus, tema da postagem anterior.

Se os mais pobres acabam não tendo outra saída, se não dormir nas ruas da cidade; do outro lado, aqueles que tem condições passam a usar o automóvel, pois fica até mais barato ir de carro, dependendo da distancia e possibilidade de estacionamento.

Com o aumento do número de carros nas ruas, o transito das cidades piora. Se o número de passageiros cai e o transito piora, o lucro das empresas de ônibus se reduz. As empresas de ônibus passam então a fazer pressão por novos aumentos de tarifa. Com o novo aumento da tarifa mais gente dorme na rua e mais gente sai de carro. É um circulo vicioso.

Um circulo vicioso que traz danos para a toda a cidade. Mais pessoas dormindo nas ruas; tarifas de transporte mais altas; transito mais lento; mais poluição: queda da qualidade de vida e da produtividade urbana, com prejuízo para todas as famílias e empresas.

Para as metrópoles brasileiras é decisivo romper com esse ciclo vicioso e o caminho parece ser a gestão pública do transporte publico.

Obs: Sobre essa questão dos transportes públicos veja também, neste blog, as postagens de 18 de abril de 2009 e 28 de abril de 2009.

Os transportes públicos e a população que dorme na rua - I.

O jornal O GLOBO (17/8/2010) informa que “pelo menos 37 milhões de brasileiros ficam sem o dinheiro da passagem para voltar para casa”, porque os preços das passagens dos transportes públicos tem um peso excessivo no orçamento familiar. A estratégia utilizada então por esses trabalhadores pobres é dormir na rua.

É comum ver alguém reclamando das pessoas dormindo da rua. Os setores ligados ao turismo, por exemplo, costumam afirmar que pessoas dormindo na rua produzem uma cena que choca o turista. Com esses estudos fica claro: quem reclama do número de pessoas dormindo na rua deveria reclamar do preço das passagens do transporte público, pois o aumento de numero de pessoas dormindo nas ruas é conseqüência imediata do aumento do valor das passagens dos transportes públicos.

O quadro que choca o turista: pessoas dormindo na rua, sem condições sanitárias, com o comprometimento da dignidade humana, de seu direito d ir e vir, é efetivamente um escândalo social e político.

Como resolver o problema?

Subsidiar as passagens é injusto socialmente e moralmente indecente porque significa transferir renda do conjunto da coletividade para o lucro do setor de transporte, que lucra com o serviço que presta.

A justificativa usada para privatizar serviços públicos foi a de que o mercado seria capaz de alocar os recursos melhor que o Estado. No entanto, fica evidente que a lucratividade das empresas de transporte público é incompatível com condições básicas de cidadania.

Os transportes públicos representam hoje um gargalo para o desenvolvimento das metrópoles e grandes cidades, que produzem mais de 80% do PIB nacional. A qualidade do transporte público não é boa, a organização do sistema, para atender ao lucro privado, tornou o sistema irracional e o preço da passagem impede a efetivação de condições básicas de cidadania para uma parcela expressiva das famílias brasileiras.

É preciso agora coragem política para examinar a idéia de transferir para o poder publico a gestão dos transportes públicos nas metrópoles e grandes cidades.

Como a crise nos EEUU está atingindo as cidades

Retirado do Viomundo: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/crise-nos-eua-como-e-de-perto-o-colapso-do-imperio.html

Como a crise nos EEUU está atingindo as cidades?

By Glenn Greenwald, no Salon

“Aqui vão alguns exemplos:”

“Muitas empresas e negócios congelaram as contratações de funcionários este ano, mas o estado do Havaí foi além — congelou os estudantes. As escolas públicas de todo o estado ficaram fechadas em 17 sextas-feiras do mais recente ano escolar, dando aos estudantes o ano acadêmico mais curto do país.”

“Muitos sistemas de transporte público reduziram serviços para cortar gastos, mas o condado de Clayton, na Geórgia, um subúrbio de Atlanta, adotou o corte total e acabou com todo o sistema público de ônibus. Os últimos ônibus circularam no dia 31 de março, deixando sem transporte 8.400 usuários por dia.”

“Mesmo a segurança pública não ficou imune ao facão no orçamento. Em Colorado Springs, a crise vai ser lembrada, literalmente, como a idade da escuridão: a cidade apagou um terço dos 24.512 postes de rua para economizar dinheiro em eletricidade, além de reduzir a força policial e vender os helicópteros da polícia.”

A apesar de o artigo apresentar informações pontuais, sugerindo que são exemplos, mas sem apresentar informações do panorama geral, pode-se considerar que os serviços públicos com previdência, educação, saúde, cultura e urbanização representam gastos do Estado que mais afetam a vida dos trabalhadores nas cidades.

Se é sobre esses gastos que incide primeiro e principalmente os cortes necessários a um ajuste fiscal, já isso é uma opção política.
De toda forma, quem ver o filme do Michael Moore, Capitalism: a love story, não terá dúvidas: a crise americana está atingindo fortemente a vida nas cidades.

A cidade dos sonhos: dos sonhos do capital imobiliário.

Recebi de um amigo um email com a seguinte notícia:

“Criado pela siderúrgica sul-coreana Posco e pela imobiliária nova-iorquina Gale International, o município de Songdo deverá ter um custo de US$ 40 bilhões. A meta é criar um lugar que reúna “tudo que alguém possa querer, precisar ou sonhar numa única cidade”. Essa definição aparentemente inclui “táxis aquáticos elétricos”, as torres gêmeas mais altas do planeta, um campo de golfe projetado por Jack Nicklaus, e um parque de 40 hectares no centro da cidade.”

“Qualquer um que possa gastar US$ 26 mil na educação de cada um de seus filhos certamente ficará encantado com aquela que promete ser a escola mais bem equipada do mundo, com auditório com capacidade para 650 pessoas, e seu próprio estúdio de TV. Como Songdo pretende se tornar um centro do comércio internacional, sua escola também deverá ser internacional, para abrigar os filhos dos executivos que, de acordo com a expectativa dos criadores, chegarão aos montes a partir do lançamento da cidade, em 2015.”

Trata-se então do que em sido chamado no âmbito dos debates acadêmicos sobre planejamento urbano de “grande projeto urbano”: uma operação do grande capital imobiliário que tem como meta obter lucro a partir de uma grande reestruturação do uso do solo, com geração de economias de aglomeração, pela coordenação das ações dos agentes econômicos, com forte presença de mecanismos de propaganda e marketing. Algo que já existia embrionariamente na produção dos shopping-centers, mas que, na forma como apresenta na email, aqui aparece elevado a escala da cidade, com a transformação do não urbano em urbano de uma só vez.

A propaganda promete tudo que alguém possa querer, precisar ou sonhar numa única cidade. Bem considero que duas coisas são fundamentais numa cidade. A primeira é cidadania.

A existência da cidadania, entendida como “direito à direitos”, remete a sensação de liberdade e segurança ampliada, iniciada na idade média, quando a cidade se afirmou autônoma frente a dominação feudal. A dinâmica do capital nas cidades torna posteriormente a luta pela cidadania uma luta permanente nas cidades, onde os trabalhadores precisam reconquistar sua cidadania para garantir as condições de sua integridade física e moral.

A cultura das cidades, produto de um longo processo histórico, que impregnou paisagens urbanas e práticas culturais, é que faz de uma cidade um lugar especial. Mais: é que constrói a identidade entre cada individuo e sua cidade. É o que cria e sensação de pertencimento, que faz com que cada um se sinta em casa na sua cidade.

Esses processos estão evidentemente fora das possibilidades do capital imobiliário criar.

Ministério Público questiona Choque de Ordem junto à SEDH

extraído do blog do Movimento Nacional da População de Rua:
http://www.falarua.org/index.php?display=journal&id=69

O Ministério Público do Rio de Janeiro enviou na quinta-feira (15/7) um ofício para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para denunciar a violência da Operação Choque de Ordem, executada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, contra a população em situação de rua.

O Movimento Nacional da População de Rua denuncia a intensificação da violência contra os que vivem nas ruas do Rio de Janeiro após a implementação da operação. O articulador do Movimento Nacional da População de Rua no Rio de Janeiro, Marcelo Silva, afirma que a população de rua vem sofrendo verdadeiros seqüestros. “Os agentes tiram as pessoas das ruas à força e levam para a Ilha do Governador, onde não tem mais vagas em albergue; ou levam para o Abrigo de Paciência, onde tem mais de 300 pessoas.”

O articulador deposita confiança na ação do Ministério Público. “Esperamos que com o MP do nosso lado as coisas venham a melhorar pois não queremos mais ser tratados como lixo humano”, desabafa.


Confira na íntegra o texto do promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves:

Ilustríssimo Senhor,

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da 7a. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital, instaurou o inquérito civil em epígrafe, com vistas a apurar, em síntese, os impactos da operação "Choque de Ordem", levada a efeito pela Prefeitura do Rio de Janeiro, sobre a população adulta em situação de rua e a eficácia da respectiva política municipal em referida área.

Ao longo das investigações algumas notícias de emprego de violência chegaram ao conhecimento do Ministério Público, aliadas a notícias de falta de políticas e equipamentos sociais adequados a solução de tão grave problema, que, com a proximidade dos grandes eventos esportivos que a Cidade abrigará nos anos de 2014 e 2016 (Copa do Mundo e Olimpíadas), tende a se agravar.

Assim, considerando os termos do Decreto Federal n. 7053, de 23 de dezembro de 2009, sobretudo os seus princípios, diretrizes e objetivos, serve o presente para solicitar a V. Sa. informações sobre a adesão do Município do Rio de Janeiro a Política Nacional para População em Situação de Rua (art 2o. parágrafo único do referido decreto), ressaltando a importância da discussão do tema entre órgão de governo e sociedade civil.

Por fim, alvitro a utilidade de uma reunião para mais ampla compreensão do problema, preferencialmente no mês de agosto próximo, colocando-se o Ministério Público a disposição para sediá-la na Cidade do Rio de Janeiro.

Colho a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.

Rogério Pacheco Alves
Promotor de Justiça